223 resultados encontrados para codigo penal. narrou - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 399391-29.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2304 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS CARLOS DE ARAUJO GALDINO ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : POSTO ISSO, REFLUO DA DECISAO PROFERIDA AS F. 04-05-V DO ROTEIRO DE PENAS E, EXCEPCIONALMENTE NO CASO EM TELA, RECEBO A PRESENTE E XECUCAO PENAL PARA CUMPRIMENTO SOB O REGIME SEMIABERTO. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 62
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DA ACAO, RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PA RA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA, TANTO QUE, NO PROPRIO RELATORIO D A AUTORIDADE POLICIAL ESTA OPINOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. E O QUANTO BASTA. ISTO POSTO, ACOLHO A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO FORMULADA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL E DETERMINO A REMESSA DO S PRESENTES AUTOS DO INQUERITO POLICIAL AO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ANO, MANTENDO-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO NO PATAMAR DE 3 ( TRES) ANOS. A PROPOSITO, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO E O TRIBUNAL DE JUSTICA GAUCHO, JA DECIDIRAM A RESPEITO, SENAO VE JAMOS: "() A PRESCRICAO VIRTUAL EVITA UM PROCESSO INUTIL, UM TRAB ALHO PARA NADA, PARA CHEGAR-SE A UM PROVIMENTO JURISDICIONAL DE Q UE NADA VALE, QUE DE NADA SERVIRA. DESSE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 CIDENTAL, 27 DE MARCO DE 2018 SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO AOS ____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. _______ _______________________ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 460888-46.2014.8.09.0164 : 1032 : ACAO PENAL : HSP ISP ACUSADO : SSP ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 19294 GO - VANILDA V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 CASO SEJA NECESSARIO, DESDE JA, FICA DETERMINADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL GO, 15 DE OUTUBR O DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB1 NR. PROTOCOLO : 57368-12.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : AUGUSTO MATEUS MUNIZ DE FREITAS ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DOM BARROS DOS SANTOS, NOS TER MOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS PRE SENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 312, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL . EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N. 027, DE 17 DE FEVEREIRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NCIDIRA O PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 (TRES) ANOS. IN CASU, O RECEBI MENTO DA DENUNCIA OCORREU EM 13 DE JANEIRO DE 2015. DAI, CONCLUISE DE ANTEMAO QUE CONFIGURADA ESTA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO ACUSACAO, VEZ QUE, EVENTUAL PENA A SER APLICADA AO ACUSADO, ESTARIA FATALMENTE PRESCRITA E NAO PODERIA SER EXECUTADA (PRESCR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ACUSADO ADV ACUS : CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE MEDEIROS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE MEDEIROS, COM ESPEQUE NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL, EM RELACAO AOS C RIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE CIDADE OCIDEN