223 resultados encontrados para codigo penal. narrou - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 MILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) NAO HA DANO A SE R REPARADO. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU(SUA ) DEFENSOR(A), FICANDO ESTES CIENTES DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UAISQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELI TUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUI DADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENS OR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 65481-87.2013.8.09.0175 ( 201300654818 ) 29 ACAO PENAL CLEITON TIMOTEO MEDEIROS SINSINATO PEREIRA DO CARMO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A ASSINAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, POR ORDEM. B) POR ORA, ATE A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, FIXO AS SEGUINTES CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO, COM A ADVERTENCIA DE QUE A DESOBEDIENCIA DO REEDUCANDO ACARRETARA REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO: (A) RECOLHER-SE NO PRESIDIO DA COMARCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 RETADO, EDITORA ATLAS, 7 EDICAO, 2000, PAG. 849/850, IPSIS LITTER IS: POR ULTIMO, DEVE SER ABSOLVIDO O REU SE NAO EXISTIR PROVA SUF ICIENTE PARA A CONDENACAO. REFERE-SE A LEI GENERICAMENTE AOS CASO S EM QUE, EXCLUIDAS TODAS AS HIPOTESES ANTERIORES, NAO PODE SER A ACAO JULGADA PROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS INDISPENSAVEIS A CON DENACAO. ... O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 O DIA 16/10/2015, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, I NTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE FORNECA O ENDERECO ATUALIZADO D A VITIMA FABIO HENRIQUE BRITO CARDOSO, APOS O QUE DEVERA SER INTI MADA. DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DAS VITIMAS MOZART ANTONIO O LIVEIRA JUNIOR E LUIS FELIPE DE SOUZA, DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : EDIVANIA ALVES FERREIRA IURI BORGES DA SILVA GONCALVES PINHEIRO YAGO JUNIOR SANTOS ALESSANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : ANTONIO ONILDO DA SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS N 2015. 0 441.6664 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULA DOS PELO PARQUET A F. RETRO. DESMEMBREM O FEITO EM RELACAO AO CRI ME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 CRISTIANO AUGUSTO DE SOUZA FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : ABERTA AUDIENCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA HUDSON SANTOS XIMENES. EM SEGUIDA O ACUSADO FOI INTERROGADO. LOGO APOS, A MM. JUIZA PROF ERIU A SEGUINTE DECISAO: NO TOCANTE A REMESSA DO LAUDO PERICIAL D E DANOS REQUERIDA NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 44, OBSERVO QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESPACHO DESIGNE-SE AUDIENCIA ADMONITORIA. APOS, INTIME-SE O REED UCANDO, NO ENDERECO CONSTANTE NO DOCUMENTO ACOSTADO A FL.85, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAME NTO DAS MULTAS E CUSTAS PENDENTES. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 250030-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR VITIMA : EDINALVA PEREIRA DE VIVEIROS ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201502500307 ACUSADO: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA JUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ___:___ HORAS PARA OITIVA DA VITIMA, SE POSSIVEL, DAS TESTEMUNHA S FALTANTES QUE FOREM LOCALIZADAS E PARA O INTERROGATORIO DO ACUS ADO . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA MANDOU QUE ENCE RRASSE O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU, LUDIMILA SOUSA, ASSISTENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI. SI MONE PEDRA REIS MANUELA BOTELHO PORTUGUAL