223 resultados encontrados para codigo penal. narrou - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 76533-51.2011.8.09.0175 ( 201100765330 ) AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS GONCALVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20110076533 0 ACUSADO: DENIS GONCALVES AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MES DE A GOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 E 2016, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N. 9.099/95. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI NAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 333029-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERSON RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : FLAVIO LUCIO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 MBENCIA DO ESTADO EM TUTELAR OS DIREITOS DAS MULHERES, COMO ENTE DA FAMILIA, MOTIVO PELO QUAL A LEI 11.340/2006 E CONSIDERADA PELO S ESTUDIOSOS DO DIREITO COMO MAIS DURA PARA O AGRESSOR. TANTO E A SSIM QUE NAO MAIS SE EXIGE A REPRESENTACAO DA MULHER VIOLENTADA E M ALGUNS CASOS, BEM COMO FORA PROIBIDA EXPRESSAMENTE A APLICACAO DE QUALQUER INSTITUTO DESPENALIZADOR NESSE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 51/5 7). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE CARLOS VINICIUS PEREIRA CAVA ION E WANDERSON LUIZ DA SILVA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIV E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2018. PLACIDINA PIRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 IA PROVAVEL DAS CUSTAS DO PROCESSO, ATE FINAL JULGAMENTO. NESSE D IAPASAO, E ENTENDIMENTO MAJORITARIO NA DOUTRINA QUE A FIANCA NEM PODE SER UM FARDO IMPAGAVEL, PODENDO ACARRETAR EM VIOLACAO INDIRE TA A UM DIRETO, NEM POR DEMAIS BRANDA, JA QUE SUA INSIGNIFICANCIA EM FACE DA CAPACIDADE ECONOMICA DO REU ENSEJARIA DESCREDIBILIZAC AO DA MEDIDA. LADO OUTRO, ENTENDO SER NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 IMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB 6 RECEBIMENTO AOS ____/____ _/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. ______________________________ S ERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 140758-84.2009.8.09.0164 ( 200901407580 ) 110 ACAO PENAL RANNES RABELO MUNIZ IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CAIRO VENANCIO MORAES SILVA ADV REQTE : 35653 GO - BRUNO ROSSI ARANTES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0109.4994 DESPACHO PRECLUSO O PRESENTE DECISUM , A RQUIVEM-SE NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRASE. CALDAS NOVAS, 11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIV O, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE S E IMPOE. EM CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO EM EXECUCAO. CRIME DE DA NO QUALIFICADO. SUSPENSAO CONDICIONALDO PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 MOISES DIAS DE CAMARGO, MAS REPRESENTADO POR SUA ADVOGADA DR. JEA NNE RAQUEL ALVES DE SOUSA, OAB/GO 20.270. ABERTA A AUDIENCIA , O MM JUIZ VERIFICOU DE PLANO A AUSENCIA DO ACUSADO, MAS VERIFICOU Q UE SUA DEFENSORA JUNTOU DOCUMENTO COMPROBATORIO ONDE INFORMA QUE O MESMO ENCONTRA-SE INTERNADO NO CENTRO TERAPEUTICO RECANTO DAS A CACIAS, CONFORME FLS. 274 DOS AUTOS. EM SEGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 INENTES A REFERIDA SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO D EPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA R EGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE AS ZONAS ELEITORAIS EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTAS NAO FOREM CONHEC IDAS, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FIN