223 resultados encontrados para codigo penal. narrou - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 TIDO, RAZAO PELA QUAL, INDEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FLS. 145/ 159 E, DE CONSEQUENCIA, DEIXO DE INCLUIR A QUALIFICADORA DO MOTIV O FUTIL. ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, SUJEITANDO-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 THAINARA DE OLIVEIRA VAZ ACUSADO : RAFAEL SOUSA CORREIA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : "...ASSIM, NãO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIçãO SUMáRIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL , DESIGNO O DIA 08/06/15 àS 15:30 HORAS, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...". NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 A JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 215244-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON DIAS MEIRELES VITIMA : JUARI MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 IO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 486883-85.2009.8.09.0051 ( 200904868839 ) 1294 ACAO PENAL IVALDO LOPES DO NASCIMENTO FABIO FERNANDES RABELO 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 27596 GO - CLAYTON PAIVA MUNIZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARILIA VIEIRA RIBEIRO INDICIADO : CESAR FARIA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 201500505450 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: CESAR FARIA DE ALMEIDA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PR ISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE CESAR FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DO COMPARECER AO CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME SE VE NA ATA DE A UDIENCIA PRELIMINAR DE FL. 139. VERIFICO, AINDA, QUE NAO HOUVE O ESCOAMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO. DESTA FEITA, DETERMINO QUE OS A UTOS AGUARDEM EM CARTORIO O TERMINO DO PERIODO. APOS, VOLVAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 INCOMPETENCIA FORMULADA POR MARCO AURELIO ALVES DE SOUZA, DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, POR INTERMEDIO DE ADVOGA DO CONSTITUIDO. EM SINTESE, O EXCIPIENTE ALEGOU A COMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL DA COMARCA DE PALMAS-TO, PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FATO DELITUOSO IMPUTADO NA EXORDIAL ACUSATORIA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A SUPOSTA CONDUTA CRIMINOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 STENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLI CO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 184783-13.2013.8.09.0175 566 ACAO PENAL RAIMUNDO DE LIMA IVAN OLIVEIRA PRATES JOHNATAS JOSE MAMEDE MESSIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO 35806 GO - LUDIMILA CANDIDA COELHO 35849 GO - MARCO ANTONIO DA SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 A DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . SIMONE PEDRA REIS, COMIGO ASSISTENTE. FICAM AS PARTES CIENTES Q UE A PRESENTE AUDIENCIA SERA GRAVADA POR MEIO DE REGISTRO AUDIOVI SUAL, CONFORME MIDIA ANEXA, SENDO VEDADA A DIVULGACAO DOS REGISTR OS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 MPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A DEFENSORA PUBLICA, DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. AUSENTE O ACU SADO FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES, VEZ QUE SE TORNOU REVEL, NOS TERM OS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA MARCOS JORDAO FRANCISCO PEREIRA. APOS, O MINISTERIO PUBLICO