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codigo penal. no ato - Página 2

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64 resultados encontrados para codigo penal. no ato - data: 10/08/2025

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TJGO 30/05/2016 - Pág. 1420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACAO PENAL GIOVANNI VITORINO PEREIRA ZAQUEU FACINA 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO 31010 GO - MONICA MORI MACHADO 38069 GO - MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS 32584 GO - VALERIA EUNICE MORI MACHADO 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, PARA CIÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA

TJGO 02/02/2018 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A V IDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 198755-29.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NOEL MARTINS MORAES VITIMA : ERNANI NUNES RIBEIRO ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA NÃO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À PA

TJGO 05/07/2017 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA VITIMA : PEDRO HENRIQUE TELES MACHADO ADV ACUS : 44446 GO - SERGIO ARRUDA SA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201501184851 DESPACHO CONSIDERANDO A RENUNCIA INFORMADA A F. 511, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO MENCIONADA, NO SPG. APOS, I NTIME-SE O ADVOGADO ACUSADO LUIZ LUC AS MENDONCA DA RENUNCIA

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, O JUIZ O DA 1 VARA CRIMINAL PROFERIU DECISAO EM QUE PRONUNCIOU O ACUSADO TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTI GO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. NO ATO, MANTEVE-SE A RESTRICAO DE LIBERDADE DO ACUSADO (F. 433/447). A DEFESA DO ACUSA DO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A F.

TJGO 25/05/2016 - Pág. 974 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 QUE ENTENDER NECESSARIOS. CASO ELE AINDA ESTEJA ENCARCERADO, EXP ECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA QUE O REU DE INICIO AO CUMPRIMEN TO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, OBSERVANDO A ALTERACAO DO QUANTUM PREVISTA NO ACORDAO DE F. 385/387. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINA COES CONTIDAS NA PARTE FINAL DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA. APOS A COMPROVACAO DO INICIO DO CUMPRIMENTO DA PE

TJGO 01/02/2018 - Pág. 23 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 MANIFESTE M -SE ACERCA DA S TESTEMUNHA S AUSENTE S . CASO INSIST A M NA OITIVA D E TESTEMUNHA S E INDIQUE M ENDERECO, DEVER AO S E R INTIMADAS/REQUISITADAS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA , INCLUSIVE C OM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 362 E 370 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, S EM NOVA CONCLUSAO. REQUISITE-SE O REU . PROCEDA-SE O CADAST RAMENTO DO NOVO ADVOGADO NO SPG E EXCLUA A DE

TJGO 11/05/2016 - Pág. 1100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS: 303/309 NR. PROTOCOLO : 69571-54.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTINEI MARTINS DA SILVA VITIMA : FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : AUTOS N : 201500695712 ACUSADO : CRISTINEI MARTINS DA SILV

TJGO 14/02/2017 - Pág. 1650 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA : ASS DESPACHO : PROCESSO N 201700307104 DECISAO (DECISAO-MANDADO - ARTIGO 368I, P ROVIMENTO 002/2012-CGJ/TJGO) TRATA-SE DE PEDIDO DE REDUCAO OU ISE NCAO DE FIANCA REQUERIDO POR DANILO FERREIRA DE SANTANA, RECOLHID O AO CARCERE EM RAZAO DE PRISAO PREVENTIVA DECRETADA APOS A COMUN ICACAO DE FLAGRANTE LAVRADO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME INSERTO NO ARTIGO 12

TJGO 02/06/2016 - Pág. 1637 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR (ARTIGO 295 DO CTB); 4 IN TIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DE ACORDO COM O ART IGO 293, 3, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DEPOSITAR SUA PERMI SSAO PARA DIRIGIR VEICULOS OU A CARTEIRA DE HABILITACAO NA 6 VARA CRIMINAL VEPEMA, DESTA CAPITAL, SITUADA NO FORUM CRIMINAL, A RUA 72, QUADRA C-15 COM A QUADRA C-17, S/N, JARDIM

TJGO 19/07/2016 - Pág. 607 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS N : 201500673158 ACUSADO : JHONNY HENRIQUE SILVA SANTOS VIT IMA : LUCAS DANIEL ARRUDA _______________________________________ ________________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE A CAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE JHONNY HENR IQUE SILVA SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO-O COMO INCURS O NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II, I

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