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codigo penal. no ato - Página 4

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64 resultados encontrados para codigo penal. no ato - data: 10/08/2025

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TJGO 27/07/2016 - Pág. 819 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 A RE MARIA DO SOCORRO MORAIS. ASSIM, DESMEMBRE OS AUTOS EM RELAC AO A ELA, MANTENDO-SE NESTA ESCRIVANIA, AS COPIAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVO (F. 212/214) E DEMAIS PROVIDENCIAS DECORRENTES DA PRISAO. APOS, RENUMEREM OS AUTOS, HA JA VISTA A EXISTENCIA DE COPIA INTEGRAL EM APENSO. CONSIDERANDO Q UE A RE VANDA BATISTA DE MENDONCA INTERPOS REC

TJGO 19/07/2016 - Pág. 609 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 TEMUNHAS POR ELAS ARROLADAS (F. 345 E 349/V), JA QUE RESIDENTES N ESTA COMARCA. REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. E DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 176921-38.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALTER DA SILVA ACUSADO : LEANDRO ALCANTARA DE SOUZA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DA

TJGO 13/04/2016 - Pág. 1230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NTO OU HAVENDO A NEGATIVA DO CAUSIDICO SUPRAMENCIONADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE JUNTADA DA S CERTIDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO ACUSADO. DEFIRO, TAMBEM, A J UNTADA DOS DOCUMENTOS DE F. 525/546 REQUERIDA AS F. 523/524, POR SER TEMPESTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. SOBRE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS, CIENTI

TJGO 27/11/2017 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EGIS TIMOTEO SILVA RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PE NAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE HEDERSON BORGES D E JESUS, ALESSANDRO NASCIMENTO DE CASTRO E RAFAEL MAURILIO RODRIG UES BATISTA, TODOS JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO O PRIMEIRO E S EGUNDO REU DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL, ENQUANTO O T

TJGO 11/08/2016 - Pág. 967 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N : 201504309396 ACUSADO : JOSE RODRIGUES DA CRUZ VITIMA : ELIEL RODRIGUES DOS SANTOS ______________________________________ _________________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE JOSE RODRI GUES DA CRUZ , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO

TJGO 05/02/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS N: 2016 01335673 ACUSADO: WANDERSON NEVES DE SOUZA VITIMAS: ANDERSON JOSE DE PAULA E MARIA IRAILDES SILVA RELATORIO TRATAM O S PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE WANDERSON NEVES DE SOUZA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, T ENDO O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT E 121, CAPU T, C/C ART. 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL (D

TJGO 16/02/2018 - Pág. 15 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 161639-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEELTON DA SILVA MORAIS VITIMA : JEFFERSON JOSE DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201601616397 NAO HAVENDO REQUERIM

TJGO 09/07/2019 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 F. 398 E 400. C OLACIONE M AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES DO REU E DA VITIMA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRI DO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFES TAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA O ITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDE RECO, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA I

TJGO 10/05/2016 - Pág. 872 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ISPENSA DO REU A SESSAO DE JULGAMENTO. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 201 6. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 23126-75.2015.8.09.0051 55 ACAO PENAL TAYNARA RODRIGUES DA CRUZ TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 39492 GO - HERICK PEREI

TJGO 13/07/2017 - Pág. 60 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CELIA NUNES DA SILVA : JOSE AFONSO DA SILVA : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 30004 GO - LEONARDO DA SILVA GOES 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 201104271839 ACUSADA: CELIA NUNES DA SILVA VITIMA : JOSE AFONSO DA SILVA ________________________________________________ _____________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS

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