64 resultados encontrados para codigo penal. no ato - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ACUSADO MAX BRUNO DA CONCEICAO SANTANA, POR INEFICIENCIA DO CONJU NTO PROBATORIO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO IMPRONUNC IADO, PARA QUE SEJA IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS A PRECLUSAO DESTA DECISAO, EX CLUA-SE O IMPRONUNCIADO DO POLO PASSIVO DESTA ACAO PENAL, MEDIANT E AS CAUTELAS DE PRAXE, RESGUARDANDO-SE A PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM SESSAO DE JU LGAMENTO, EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE (F. 323), ENQUANTO A DEFESA, A F. 335 E F. 368/369. OS AUTOS FORAM INCLUIDOS NA PAUTA DE JULGAMENTO EM 26 DE ABRIL DE 2016, AS 08H30MIN (F. 490). E O R ELATORIO. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS D A SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITI VA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIMADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A SESSAO PLENARIA OUTRORA DESIGNADA, DESDE QUE RESIDENTE NESTA C OMARCA OU EM COMARCAS CONTIGUAS. COM A APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 177389-31.2016.8.09.0051 439 ACAO PENAL ROSENILDO SOUSA DE JESUS MARCOS MENDES DO CARMO 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201601773891 ACUSADO: ROSENILDO SOUSA DE JESUS VITIMA: M ARCOS MENDES DO CARMO RELATORIO TRATAM OS PRESENTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA : LUZIA JORGE DE ABREU CORDEIRO ACUSADO : REINALDO RODRIGUES CORDEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801402439 NAO HAVENDO REQUERIMENTO/PEDIDO DE DILIGENCIA A SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 16 DE AGOSTO DE 201 9 , SEXT A -FEIRA, AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DE SESSAO DE JULGA MENTO QUE SE REALIZARA NO PLEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 PIA DA PECA SUPRAMENCIONADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TRANSCO RRIDO O PRAZO EM BRANCO, COM OU SEM CUMPRIMENTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHA S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 278809-61.2017.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VITIMA ADV ACUS : JULIO WANDERSON NEVES : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO 13052 PA - OMAR ADAMIL COSTA SARE DESPACHO : AUTOS N: 201700488273 ACUSADOS: FLAVIO HENRIQUE DE JESUS NERY MAR LENE ROSA DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACA O PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE FLAVIO HENRIQUE DE JESUS NERY E M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201700064457 ACUSADO: FABRICIO RICARDO VIEIRA DA COSTA N ATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE FABRICIO RICARDO VIEIRA DA COSTA, J A QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL ( DENUNCIA DE F. 01-A/01-D). APOS O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE FABRICIO RICARDO VIEIRA DA COSTA, J A QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL ( DENUNCIA DE F. 01-A/01-D). APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA AS F. 1 24/127, O PROCESSO SE DESENVOLVEU REGULARMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA : BARBARA LUIZA RIBEIRO COSTA : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N : 20 1500057724 ACUSADO : THIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : BLRC ______________________________________