64 resultados encontrados para codigo penal. no ato - data: 09/08/2025
Página 7 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ODE TER SIDO PRATICADO COM USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, CONSISTENTE NO FATO DE O OFENDIDO TER SIDO ATINGIDO D E INOPINO, LOGO APOS DEIXAR SUA NAMORADA EM CASA. E O QUE SE DEPR EENDE DOS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS. INSTA CONSIGNAR QUE TAL QUALIFICADORA DEVE SER MANTIDA, PELO MENOS NESSE MOMENTO PROCESSU AL, EM RELACAO AO SUPOSTO PARTICIPE, JA QUE, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES DESPACHO : RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERI O PUBLICO PROMOVE EM FACE DE JOVANDO LOZADO D A S ILV A , JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, TENDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. O PROCESSO TEVE TRAMITACAO REGULAR E DURANTE A INSTRUCAO PRELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ANOEMIA APARECIDA PIRES DA SILVA E WALDINEY VAZ DA SILVA, TENDOOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODI GO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: CONSTA DOS INCLUSOS AUTOS DE INQU ERITO POLICIAL QUE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016, APROXIMADAMENTE AS 19 H, NA AVENIDA MACAMBIRA, BAIRRO INDUSTRIAL MOOCA, NESTA CA PITAL, DE FRENTE AO CONDOMINIO MORADA DO IPE, OS