64 resultados encontrados para codigo penal. no ato - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA : JOSE MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUTOS N: 201503448791 ACUSADO: MARCOS SOUSA E SILVA VITIMA: JOSE MARIA ALVES DA SILVA RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE MARCOS SOUSA E SILVA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 256322-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON CASCIMIRO BARRETO VITIMA : JALISSON CASCIMIRO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201702563221 ACUSADO: NILTON CASCIMIRO BARRETO VITIMA: J ALISSON CASCIMIRO DE SOUZA RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ............................................................ DEFE SA ACUSADO... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 277006-61.2016.8.09.0051 788 ACAO PENAL RAUL RODRIGUES NAVES CAIUS LUCILIUS DE LIMA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 49508 GO - TANISY GABRIELA BORGES COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO AUTOS N 200500101706 ANTE A INFORMACAO DE F. RETRO, DETE RMINO SEJA EXPEDIDO EDITAL DE INTIMACAO PARA O ACUSADO LUIZ CARLO S DA SILVA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, PARA QUE SEJA INTIMADO DA SESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2016 A S 08H30MIN. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 S, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSIM, JUNTE M -SE AS CERT IDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DOS REUS. CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXIS TENCIA DE OBJETOS APREENDIDOS. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO CARC ERARIA DO ACUSADO. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DO LAUDO PERICIAL DE F. 597/600, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HUMBERTO DIAS DA SILVA ACUSADO : MARCELO CARVALHO SILVA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 200300448443 NAO HAVENDO PEDIDO DE DILIGENCIA A SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 1 1 DE OUTUBRO DE 201 8, Q UINTA -F EIRA, AS 08H30MIN PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REA LIZARA NO PLENARIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2019 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHAS VITIMA : VEG ADV ACUS : 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201501228948 ACUSADO: JANDER HENRIQUE DE ARAUJO SILVA VI TIMA : VINICIUS ERNANDES GOMES __________________________________ ___________________________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE JAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201501353823 ACUSADO: JORGE DE MATOS VITIMA : LUCAS AMAD O DA SILVA JUNIOR _______________________________________________ ______________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACA O PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE JORGE DE MATO S JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ART IGO 121, 2, INCISOS I E IV, C/C A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. EDU ARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 445392-25.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO CANDIDO DE JESUS VITIMA : CASSIO MATEUS GOMES DA SILVA ADV ACUS : 33505 GO - PAULO HENRIQUE MIRANDA COSTA DESPACHO : AUTOS N : 201404453924 ACUS