64 resultados encontrados para codigo penal. no ato - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DA/REQUISITADA PARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO OUTRORA DES IGNADA. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONT RA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 205470-73.2005.8.09.0051 ( 200502054705 ) 263 ACAO PENAL JOSE COELHO DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201403572385 NAO HAVENDO PEDIDO DE DILIGENCIA A SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 1 2 DE DEZ EMBRO DE 201 7 AS 08H30M IN PARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REALIZARA NO FORUM CRIMINAL. REQUISITE-SE O REU. INTIMEM-SE O ADVOGADO, O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 485. COLACIONE M AOS AUTOS NOVAS CERTIDOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A : LAYON GABRIEL DE SOUZA BATISTA ______________________________ _________________________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES A UTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE JA RLLEY CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDOO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODI GO PENAL E JOHNATHAN BEZERRA DA SILVA , COM I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AUTOS N: 201202471786 ACUSADO: FRANCISCO PEREIRA BORGES FILHO VIT IMA : ADRIANA REGINA COIMBRA ____________________________________ _________________________________ RELATORIO TRATAM OS PRESENTES A UTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE FR ANCISCO PEREIRA BORGES FILHO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIA DO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 125 C/C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 IME-SE A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O ATUAL ENDERECO DAS TESTEMUNHAS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, MARIA D E FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA, EDMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, EUMA R ANTONIO DA SILVA E NILTON VAZ SABOIA, SOB PENA DE DESISTENCIA D A OITIVA DELAS, CONSIDERANDO O TEOR DO DESPACHO DE F. 280 E A COT A MINISTERIAL DE F. 284/285. SALIENTE-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JANNYS LIMA DE MELO DA SILVA : WENDEL ROBERTO DA SILVA : 16961 PA - WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA 24660 PA - MARCEL AFONSSO DE ARAUJO SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801402439 NAO HAVENDO REQUERIMENTO/PEDIDO DE DILIGENCIA A SER ANALISADO, D ESIGNO O DIA 16 DE AGOSTO DE 201 9 , SEXT A -FEIRA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE LUIZ CARLOS SALAZAR DA SILV A JUNIOR, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANC OES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12 1, 2, INCISOS IV E V, TAMBEM DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE F. 1-B/ 1-C). O PROCESSO TRAMITOU REGULARMENTE E DURANTE A INSTRUCAO PREL IMINAR FORAM INQUIRIDAS 06 (SEIS) TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 RTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NO ATO, MANTEVE-SE O REU ENCARCERADO (F. 190/198). APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRONU NCIA (F. 203), FORAM OS AUTOS ENCAMINHADOS A ESTE JUIZO E AS PART ES INTIMADAS PARA APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NA SESSAO DE JULGAMENTO, BEM COMO PARA REQUEREREM DILIGENCIAS E JUNTADA DE DOCUMENTOS (F. 204). O MINISTERIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 (SETE) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E PROCEDEU-SE AO INTER ROGATORIO DOS ACUSADOS (CD-ROM DE F. 283). APOS ANALISE AOS ARGUM ENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS , OS DENUNCIADOS FORAM PRONUNCIADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017, WE LLINGTON NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PENAL, ENQUANTO DIEGO COMO INCURSO NAS PENAS DO MESM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 PREVENTIVA DOS REUS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL (F. 118/122). O PROCESSO TRAMITOU RE GULARMENTE EM RELACAO A CARLOS ALBERTO E EM 15 DE SETEMBRO DE 201 1 FOI ELE PRONUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL. NO ATO, DETERMINOU-SE O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO A ELIEZER E DETERMINADA A SUSPENSAO