781 resultados encontrados para codigo penal. no caso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DIREITO QUE ATE ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZAN DO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACAO PENAL E LIMITAD O. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E S UA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE . LUZIANIA, 12 DE JULHO DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREI TO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO : 314113-94.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERIO LUIZ DE PAULA ACUSADO : LUIS EDUARDO COELHO ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : AUTOS : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/03/2017 NR. EDITAIS : 10 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/06/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE PENA. DE ACORDO COM O ARTIGO 113, DO CODIGO PENAL: NO CASO DE EVADIR-SE O CONDENADO OU DE REVOGAR-SE O LIVRAMENTO CONDICIONAL, A PRESCRICAO E REGULADA PELO TEMPO QUE R ESTA DA PENA. DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PE NAL, A PRESCRICAO OCORRE EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPE RIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO. OCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NAO COMPARECEU NA UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO PARA CUMPRIR AS O BRIGACOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS NA AUDIENCIA ADMONITORIA (F. 60) , CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DE F. 76 CONFORME CALCULO PENA ACO STADO AS FF. 90/91, RESTAVA AO SENTENCIADO CUMPRIR 3 (TRES) MESES E 17 (DEZESSETE) DIAS DE PENA E O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. DE ACORDO COM O ARTIGO 113, DO CODIGO PENAL: NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : APARECIDO ZENA MARANI VITIMA : MARCIA POSSIDONIO DA SILVA ADV ACUS : 14026 DF - LUIZ RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201301407954 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGN O O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA EM CONTINUACA O . INTIMEM-SE. LUZIANIA, 17
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 LVIMENTO VALIDO E REGULAR. INTIME-SE O CURADOR ESPECIAL NOMEADO, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER A DEFESA NO PRAZO LEGAL, CONTADO EM D OBRO EM SIMILITUDE AOS DEFENSORES PUBLICOS (ARTS. 186 E 1 DO CPC) , ORIGINARIAMENTE COM ESTA ATRIBUICAO. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 26 DE JUNHO DE 2019. DENIS LIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 julgado a senten¦a. Senten¦a: SENTENCA: EMBORA TENHA SIDO DETERMINADO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTO S EM RELACAO AO ACUSADO IGOR CRISTIANO FERREIRA NA DECISAO DE FL. 222, VERIFICA-SE QUE A REFERIDA ORDEM NAO FOI CUMPRIDA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 228-V, RAZAO PELO QUAL O PROCESSO CONTINUA TRAMI TANDO EM RELACAO A AMBOS OS REUS, CRISTIAN TEIXEIRA TOLEDO E IGOR CRISTIANO FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 2187-87.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROBSON MOIZES DE MOURA ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ROBSON MOIZES DE MOURA FO I PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2016, POR TER , SUPOSTAMENTE, PRATICADO A CONDUTA DELITUOSA CA