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codigo penal. no caso - Página 5

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781 resultados encontrados para codigo penal. no caso - data: 15/08/2025

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TJGO 15/09/2015 - Pág. 1690 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:11/09/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 546

TJGO 23/01/2019 - Pág. 761 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYTON DOS SANTOS SOUZA VITIMA : MARIA SUELY GONCALVES EVANGELISTA ADV ACUS : 41372 GO - MARCELO COELHO DA SILVA 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : AUTOS N: 201702534248 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 10/09/2020 AS 10:00 HORAS. ACOSTE CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUA

TJGO 01/11/2017 - Pág. 1655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 34293-16.2017.8.09.0085 74 ACAO PENAL MAISA CRISTINA SOUSA CIRILO RODRIGO FERNANDO DA SILVA 42249 GO - SUELEN APARECIDA MORAIS FERRAIZ 38321 GO - SUSANA DAS GRACAS MORAIS FERRAZ 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 2 201700342937 DE SPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 138/142. PROVIDE

TJGO 29/05/2019 - Pág. 790 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 JUSTICA. AGUARDE-SE EM CARTORIO POSSIVEL MANIFESTACAO DO ACUSADO. ATENDA-SE. FORMOSA/GO, 27 DE MAIO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAM UEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DR NR. PROTOCOLO : 122067-18.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1810 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVALDO JOAO DE LIMA VITIMA : ESTADO DESPACHO : PROCESSO N 201401220678 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO

TJGO 31/05/2019 - Pág. 854 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 LAS DE SEMPRE. FORMOSA/GO, 28 DE MAIO DE 2019 FERNANDO OLIVEIRA S AMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DR NR. PROTOCOLO : 353966-50.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2268 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GASPARINA FRANCISCA DE JESUS INDICIADO : VALDIVINO APARECIDO DA SILVA NERIS DESPACHO : PROCESSO N 201403539663 SENTENCA TRATA-SE INQUERITO POLICIAL INST AURADO PARA

TJGO 06/07/2017 - Pág. 1557 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 TAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DA FATO (25.05.201 3), O QUE REDUZ PELA METADE O PRAZO PRESCRICIONAL, PASSANDO A SER DE 2 (DOIS) ANOS, CONFORME PREVE O ART. 115 DO CODIGO PENAL. NO CASO EM TELA, ENTRE A DATA DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA (18.06.201 4) ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (05.05.2016), JA SE PASSARAM 2 ( DOIS) ANOS, OPERANDO-SE, POIS, A PRESCRICAO DO

TJGO 08/06/2016 - Pág. 1983 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 IMENTO DAS PARTES, DEIXOU DE OUVI-LO. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS P ARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM. JUIZA DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AS ALEGACO ES FINAIS ORAIS. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O

TJGO 03/02/2017 - Pág. 1833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 47497/2017 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 1102841 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 133767-77.2010.8.09.0093 AUTOS NUM

TJGO 16/10/2017 - Pág. 2240 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATIELE PESSANHA DA GAMA ACUSADO : JANIEVERTON ROGERIO CARVALHO DE LIMA ADV ACUS : 7454 RN - ALEXANDER GOMES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204452746 NATUREZA: A CAO PENAL ACUSADO: JANIEVER TON ROGERIO CARVALHO DE LIMA DESPACHO NOMEIO A DRA. JESSICA LOREN Y SOARES SOUZA, OAB/GO 49.265, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSAD O, A QUAL DEVE

TJGO 06/11/2018 - Pág. 1832 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NDO-SE O FATO DOS SENTENCIADOS SE ENCONTRAREM SOLTOS DURANTE TODA A INSTRUCAO, DEFIRO O DIREITO DOS CONDENADOS DE RECORREREM EM LI BERDADE. DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA: POIS BEM, VALE DEST ACAR QUE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PEL A PENA EM CONCRETO, FIXADA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, SE DA COM O TRANSCURSO DE 04 (QUATRO) ANOS ENTRE AS CA

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