781 resultados encontrados para codigo penal. no caso - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 316443-50.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WELTON ROSA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 201003164433 DESPACHO ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, UMA VEZ Q UE A EXECUCAO PENAL TRAMITAVA NO NUMERO DE PROCESSO QUE ESTAVA AP ENSADO A ESTES AUTOS, NAO HAVENDO ATOS JUDICIAIS PRATICADOS NESTE S AUTOS, SENDO QUE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 STRUIDA COM COPIA DA DENUNCIA E DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 55. ATENDA-SE. F ORMOSA/GO, 02 DE ABRIL 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE L JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 191942-41.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2948 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO RENATO COSTA DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PROCESSO N 201501
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TEOR DO ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE A ACUSADA JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE, TENDO RESPONDIDO E CO MPARECIDO A TODOS OS ATOS E TERMOS DESTE PROCESSO, NAO TENDO, AIN DA, NOTICIA NOS AUTOS DE POSSIVEL TENTATIVA DE EVASAO. E BEM CERT O QUE A ORDEM PUBLICA ENCONTRA-SE OFENDIDA PELA GRAVIDADE CONCRET A DO CRIME PRATICADO, POREM NAO RESTA, NESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 8, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR ELEMENTOS SUFI CIENTES PARA A ACAO PENAL E NEM OUTRAS DILIGENCIAS QUE POSSAM SER REALIZADAS, EM VIRTUDE DA INCIDENCIA DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICA NCIA. E O RELATORIO. DECIDO. COM RAZAO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUST ICA, PORQUANTO O FATO NARRADO NOS PRESENTES AUTOS, ENCAIXA-SE PER FEITAMENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 EM RAZAO DO QUE DISPOE O ARTIGO 44, III, DO CODIGO PENAL NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, UMA VEZ QUE A PENA JA FOI APLICADA EM REGIME MAIS BENEFICO, QUAL SEJA, O ABERTO, E, APOS, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NO CASO DOS AUTOS, INEXISTEM MOTIVOS PARA SEGREGACAO CA UTELAR, ASSIM, PODERAO OS ACUSADOS PERMANECEREM EM L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 UDICIAL OFERECEU REPRESENTACAO EM DESFAVOR DE ANA PAULA MORAIS AR AGAO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO BOJO DOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENA L. A REPRESENTACAO FOI RECEBIDA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015. D ESIGNADA AUDIENCIA DE APRESENTACAO, A REPRESENTADA NAO FOI ENCONT RADA, RAZAO PELA QUAL EXPEDIU-SE MANDADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 237737/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L057 PROTOCOLO NUMR: 105112-02.2009.8.09.0006 (2009010511
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 535078/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5392993 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 129209-27.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 RESTITUIDA AO JUIZO DE ORIGEM COM PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E C ONSIDERACAO MUI DISTINTA. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO __________ ____________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES PROMOTOR A DE JUS TIC A NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/04/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 100487/2018 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD