781 resultados encontrados para codigo penal. no caso - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N 201400410503 DESPACHO CONSIDERANDO A DECISAO RETRO, R EMETA-SE A PRESENTE GUIA DE EXECUCAO PARA A COMARCA DE PIRACANJUB A, PARA FINS DE UNIFICACAO DA PENA, OBSERVADOS OS ATOS NECESSARIO S. I. ALEXANIA-GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 RINALDO APARECIDO BARRO S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 234018-77.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 277 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 UTRA, O QUE PREJUDICA O ACUSADO; OS COMPORTAMENTOS DAS VITIMAS AD MAR RIBEIRO DE MELO; JOSE GRACIANO BENTIVOGLIO; JOAO BATISTA PEDR EIRA FILHO; DANILO MORAIS FLEURI; CELSO APARECIDO DOS SANTOS; LEV I DE MOURA DUTRA, EM NADA INFLUENCIARAM PARA A PRATICA CRIMINOSA. A GUISA DE QUATRO CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS, FIXO A REPRIMENDA BASE EM 03(TRES) ANOS DE RECLUSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 535079/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5392993 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 129209-27.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 247312-59.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MRM VITIMA : GCT DESPACHO : SENTENCA: VERSAM OS AUTOS DE REPRESENTACAO PROPOSTA EM FACE DE MA TEUS ROSA MACHADO, TENDO-O COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147 E 155, 4, INCISO IV DO CP. A PENA PREVISTA PARA O CRIME EM TELA E DE NO MA XIMO 03 MESES, A QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NAL (F. 45). E O RELATORIO. DECIDO. IN CASU, O SENTENCIADO ABANDO NOU O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO EM 20/04/2012 (F. 11). CONFORME CALCULO PENA ACOSTADO A F. 37, RESTAVA AO SENTENCIADO C UMPRIR 01 (UM) ANO, 11 (ONZE) MESES E 13 (TREZE) DIAS DE PENA. DE ACORDO COM O ARTIGO 113, DO CODIGO PENAL: NO CASO DE EVADIR-SE O CONDENADO OU DE REVOGAR-SE O LIVRAMENTO COND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 CONDENADO A UM TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLU SAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CADA D IA MULTA NO PATAMAR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGE NTE A EPOCA DOS FATOS, POSTO QUE INEXISTENTES DADOS CONCRETOS ACE RCA DA CONDICAO FINANCEIRA DO REU. CONSIDERANDO QUE, IN CASU, A A PLICACAO DA DETRACAO DA LEI 12.736/2012 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ACUSADO : FLAVIANE OLIVEIRA DA CUNHA CARDOSO ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE CARTA ITINER ANTE, DEVOLVA-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS MINHAS HOMEN AGENS. CUMPRA-SE. NADA MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 A VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSI NADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 178579-91.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE FUSCALDI CESILIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701785794 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACU SADO: JOSE FUSCALDI CESILIO E OUTROS DESPACHO INTIME-SE A TESTEMU NHA QUALIFICADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 497759/2017 COMARCA DE ITAPURANGA FÓRUM - RUA 45, ESQUINA COM RUA 5 S/N VILA BARRINHA CEP - 76680000 TEL: 3312-2274 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6319531 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 23861-11.2012.8.09.0085 AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO WALCIO AMARAL GUIMARAES, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO III E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 286311-10.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA AC