Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 S DESABONADORES, CONSIDERO NORMAL A CONDUTA SOCIAL DO REU; SEM EL EMENTOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE; INEXISTEM INFORMACOES ACERCA DO MOTIVO DO DELITO; AS CONSEQUENCIAS SAO DESCONHECIDAS; AS CIRC UNSTANCIAS SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS; NAO HOUVE A CONFIGUR ACAO DE QUALQUER PREJUIZO MATERIAL, NEM SEQUER SE PODE COGITAR AC ERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDER

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 FASE DE APLICACAO DA PENA NO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO EXIGE FUNDAMENTACAO CONCRETA, NAO SENDO SUFICIENTE PARA A SUA EXASPERA CAO A MERA INDICACAO DO NUMERO DE MAJORANTES. ASSIM, TENDO EM VIS TA QUE O REU UTILIZOU-SE DE UMA FACA PARA A PRATICA DO DELITO, AM EACANDO A VITIMA, COM O PROPOSITO INTIMIDADOR (ART. 157, 2, INCIS O I, DO CP), DE INICIO, JA SE DENOTA A GRAV

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, A FALTA DE QUALQUER EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA DE FLS. 02/03 PARA CONDENAR O ACUSAD O FAGNER FREIRE ALVES COMO INCURSO NAS SANCOES DO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTO AO P

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 BRE A SUA PERSONALIDADE; OS MOTIVOS CONFUNDEM-SE COM O ELEMENTO S UBJETIVO DO TIPO; NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS DIGNAS DE NOTA QUE P OSSAM INFLUIR NO CALCULO DA PENA-BASE; NAO HOUVE CONSEQUENCIAS PA TRIMONIAIS; NAO SE PODE COGITAR O COMPORTAMENTO DA VITIMA. DESTAR TE, A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 500 (QUINHEN

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 OS, NAO HAVENDO PROVAS TECNICAS DE QUE SOFRIA DE QUALQUER TIPO DE DOENCA MENTAL QUE LHE REDUZISSE A CAPACIDADE DE ENTENDER O CARAT ER ILICITO DO FATO. PORTANTO, ERA CONHECEDOR DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES: DO ACUSADO E REINCIDENTE, ENTRETANTO, DEIX O PARA VALORAR TAL CIRCUNSTANCIA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA (FLS. 266/269) FAVORAVEL; CONDUTA SOCI

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CENSURABILIDADE DA CONDUTA NO SUB EX AMINE, TENHO QUE O ACUSADO MOSTROU INDIFERENCA EM RELACAO AOS BEN S JURIDICOS TUTELADOS PELO TIPO PENAL EM APRECO, TENDO AGIDO COM FRIEZA E DE FORMA PREMEDITADA NA PRATICA DO ILICITO AINDA, O SEN TENCIANDO, COM CAPACIDADE PARA O EXERCICIO DE LABOR LICITO, PREFE RIU DELIBERADAMENTE A PRATICA CRIMINOSA VIOLENTA, QUANDO LHE ERA EXIGIVEL

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 RESTA DEVIDAMENTE COMPROVADO A MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES EM COMENTO, PRATICADO POR JOEL MARIA DE JESUS, TENDO COMO VITIMA LUCIRRONI MOREIRA COELHO. COM EFEITO, A EXASPERANTE RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA, PREVISTA NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO P ENAL, ENCONTRA-SE FARTAMENTE DEMONSTRADA NAS PALAVRAS DA VITIMA, QUE EM DELEGACIA (FLS.10/11), AFIRMOU QUE ACOM

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE TAL CIRCUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULPABILIDADE S UBSTRATO DO CRIME (TIPICO, ILICITO E CULPAVEL) DE MODO QUE ESTA S E REFERE AO MAIOR OU MENOR GRAU DE REPROVABILIDADE OU CENSURABILI DADE DA CONDUTA. NO SUB EXAMINE, TENHO QUE O ACUSADO MOSTROU INDI FERENCA EM RELACAO AOS BENS JURIDICOS TUTE

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DO DELITO, CONSIDERO-AS NEUTRAS, EIS QUE INERENTES AO TIPO PENAL. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, NAO LHE PREJUDICAM, TENDO EM VISTA QUE OS BENS FORAM DEVIDAMENTE RESTITUIDOS A VITIMA, CONFORME SE VE NO S TERMOS DE ENTREGA DE FLS. 17 E 41. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR Q UE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZAO PORQUE CONSIDERO NEUTRA TAL CI

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SEGUINTES. TENHO-A EM GRAU MODER ADO. ANTECEDENTES: BONS. BENEFICIA O SENTENCIADO. CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS SUFICIENTES SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMILIAR OU PROFISSIONAL. NAO HAVENDO INFORMACOES QUE O BENEFICIEM OU PREJUDIQUEM, DEVE SER CONSIDERADA NEUTRA. PERSONALI DADE: SEM AVALIACAO TECNICA, ENTRETANTO, A PRO