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codigo penal. no tocante - Página 22

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1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/03/2016 - Pág. 1357 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ACUSADO : EDER FRANCES MARTINS DA SILVA GEFERSON FAUSTINO VIEIRA VITIMA : MARIANA FRANCO GOMES WADAMS MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE, APOS CUMPRIDA A DILIGENCIA REQUERIDA, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 296137-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMU

TJGO 18/04/2016 - Pág. 1209 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DIREITO, SEM AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA. O PUBLICO, ESTE PUGNOU PELA CONCESSAO DO INDULTO AO REEDUCANDO PO R PREENCHER O REQUISITO PREVISTO NO ART. 1, INCISO XV, DO MENCION ADO DECRETO (FL. 135). O REEDUCANDO (FL. 137). ESENTES AUTOS VERIFICO QUE A EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ESTA EM ORDEM E NAO HA OBICE A HOMOLOGACAO DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 129/133, UMA VE

TJGO 06/05/2016 - Pág. 439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 153261-82.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : IRWING KAYQUE PEREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201601532614 DESPACHO ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TE NDENTES A PLENITUDE DA DECISAO DE FLS. 17/22, OBSERVADAS QUE SEJA M AS FORMALIDADES DE LEI. AO APORTE EM JUIZO DOS RESPECTIVOS AUTO S DE INQUERITO POLICIAL,

TJGO 09/05/2017 - Pág. 2578 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 259152/2017 COMARCA DE PARAUNA FÓRUM - PRACA EUGENIO SARDINHA DA COSTA, S/N S/N CENTRO CEP - 75980000 TEL: (64) 3556-2024 - FAX : (64) 3556-2023 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5326072 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 172742-44.1997.8

TJGO 03/03/2017 - Pág. 209 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, F ORMULADO POR KAIO HENRIQUE DA SILVA NUNES, E MANTENHO A DECISAO E XARADA NOS AUTOS DE N 201603458292, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQU IVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 193140-33.2015.8.09.0006 AUTOS NR.

TJGO 09/08/2017 - Pág. 879 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 REITOS REAIS DE GARANTIA CRIAM PARA O CREDOR O DIREITO DE PREFERE NCIA, DE MODO QUE, SERA SEMPRE SATISFEITO EM PRIMEIRO LUGAR. HAVE NDO A ARREMATACAO DO BEM, A PROPRIEDADE DO DINHEIRO SE TRANSFERE AO CREDOR HIPOTECARIO ATE O LIMITE DE SEU CREDITO, EXTINGUINDO-SE A HIPOTECA (IV, ART. 1.499, CC). EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO O PE DIDO DE FLS. 746/749 E DETERMINO A EXPEDICAO

TJGO 28/06/2016 - Pág. 858 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601982571 REU: LINDOIR ANDRADE A RAGAO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFERE NTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM)

TJGO 28/06/2016 - Pág. 860 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 417403-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2984 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAERCIO BRENO CARDOSO COUTO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201504174032 AGUARDE-SE POR ATE 30 (TRINTA) DIAS. GOIA NIA, 16/06/2016 13:27:44 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375022-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2284 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUER

TJGO 12/09/2016 - Pág. 359 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 541078/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 494452-10.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR

TJGO 23/02/2015 - Pág. 1523 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 VISTA. NR. PROTOCOLO : 398609-32.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WELLINGTON DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO ACUSADO JOSE WELLINGTON DA SILVA, DR. MARCELO SIMIEMA CAMPOS, INTIMADO PARA EXPEDIR A CERTIDAO DE HONORARIOS (UHD). ============================

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