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codigo penal. no tocante - Página 20

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1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/03/2015 - Pág. 2162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AO AO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIG O PENAL, EM FACE DA VITIMA VAGNER FELIX SOARES E ARTIGO 329, DO C ODIGO PENAL E A IMPRONUNCIA PELO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121, CA PUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA VITIMA DIVANILDE VIEIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 414, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 100/106). A

TJGO 27/08/2015 - Pág. 1227 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 508665/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 5148405 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 109849-50.2014.8.09.0175 AUTOS NUM

TJGO 16/07/2018 - Pág. 1250 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 330667/2018 COMARCA DE JUSSARA FÓRUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6895663 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO NUMR: 222430-48.2014.8.09.0097 AUTOS NUMR

TJGO 06/11/2018 - Pág. 2060 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 514284/2018 COMARCA DE PARAUNA FÓRUM - PRACA EUGENIO SARDINHA DA COSTA, S/N S/N CENTRO CEP - 75980000 TEL: (64) 3556-2024 - FAX : (64) 3556-2023 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3376271 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 244937-36.2011.8.09.012

TJGO 11/01/2018 - Pág. 211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3355/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 116172-08.2013.8.09.0175 AUT

TJGO 15/02/2018 - Pág. 2488 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 VITIMA : EVELYN KAMILA NATAL DOS SANTOS EMELLY GABRIELA SANTOS NATAL INDICIADO : JOAO ISMERINDO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/3 OFERTADA EM DESFAVOR DE JOAO ISMERINDO DOS SANTOS, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. NO S CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFER

TJGO 15/06/2018 - Pág. 1566 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO MARTINS VITIMA : ERNANDES MENDES DE ALFEU LUCILENE MENDES DE ALFREU SHELLY MENDES DOS ANJOS ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : CERTIDÃO: CERTIFICO QUE PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 09/07/2018 AS 16:10 HORAS, NA SALA DA 2ª VARA CRIMINAL DE RIO V

TJGO 17/05/2019 - Pág. 131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 FINANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICANDO A RESPOSTA NO MANDADO. ADVIRTA-SE O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNICACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SEM S UA PRESENCA (ART. 367 DO CPP). EM CASO DE NECESSIDADE, FICA DESDE JA NOMEADO UM DOS ADVOGADOS INTEGRANTES DA DEF

TJGO 05/06/2019 - Pág. 188 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 234551/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - 3 ANDAR - SALA 305 TEL: 3902-8800 JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR - 3 ANDAR - SL 305 EMITENTE: 5970603 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L118 PROTOCOLO NUMR: 450372-58.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA DATA

TJGO 30/04/2019 - Pág. 288 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 151065/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - 3 ANDAR - SALA 305 TEL: 3902-8800 JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR - 3 ANDAR - SL 305 EMITENTE: 5927760 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 446151-27.2014.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA DATA NASCIM. CP

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