1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 L, COM ALTERACAO DA LEI 11.689/08, PRONUNCIO OS ACUSADOS JEFFERSO N MACEDO ARAGAO E DENNISON ALVES ARAUJO, TENDO-OS COMO INCURSOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E V (PARA ASSEGURAR A IM PUNIDADE), DO CODIGO PENAL, NO TOCANTE A VITIMA DOUGLAS, BEM COMO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV E V, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, DO ME SMO CODIGO, EM RELACAO AS VITIMAS MARCOS VINIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA H ORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO. CUSTAS PELO CONDENADO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO MO NTANTE DOS PREJUIZOS OCASIONADOS AO OFENDIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : MARIA DAS DORES THOMAZ : 9258 GO - JURANIA CALDEIRA : 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS A FIM DE EXCLUIR DA EXECUCA O O VALOR EM EXCESSO, DE CONSEQUENCIA, CONDENO A EMBARGADA AO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, DEVENDO, APOS O CUMPRIM ENTO DO REFERIDO MANDADO, FICAR RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRIS IONAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLI CA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, RESSALTANDO QUE, POR SE TRATAR DE REGIME ABERTO, E RECOMENDAVEL QUE O PRESO FIQUE RECOLHIDO NA CAS A DO ALBERGADO ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 AUTOS A VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, A QUAL PERTENCE O MUNICIPIO REQUERIDO. PRECLUSA ESTA DECISAO, CU MPRA-SE O ACIMA DETERMINADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARAUNA, 23/1 0/2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO : : : : : : 146815-80.2014.8.09.0120 73 ACAO PREVIDENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 136686-33.2012.8.09.0040 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA ARANTES VITIMA : LAINY CRISTINA DE FREITAS PEREIRA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201366865 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, CERTIFIQUE -SE O RESPONSAVEL PELA ESCRIVANIA SE O SENTENCIADO POSSUI OUTRA(S ) CONDENACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENVIANDO-A COPIA DA PRESENTE SENTEN CA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129751-45.2010.8.09.0040 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELEGACIA DE POLICIA DE EDEIA DIVINO ISRAEL GOMES DA SILVA ACUSADO : JOSE OSVALDO DE JESUS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO : WEUSLEY GONCALVES GIMENES WELLTON SILVA DE FREITAS WELITON ROSA DA SILVA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 25771 GO - FABIO GONCALVES DUARTE 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 05/10/15 AS 15:15H GOIANIA, 21/09/15 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 310486/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 6068035 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 118903-11.2012.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA COES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICA