1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 56509-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENESIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CONDENACAO CRIMINAL COM "SURSIS", COMPETENCIA DA VEPEMA. REDISTRIBUAM-SE. GOIANIA, 25 /5/2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 56376-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:26/06/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO DE FLS. 42/48 DOS AUTOS EM APENSO (INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL). CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 07 DE JUNHO DE 2016. RICARDO SILVE IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146225-23.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSELENE JENNIFFER DE SOUZA INDICIADO : SILVIO DA SILVA ALVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ADV VIT : 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201502833551 NAO OBSTANTE TENHA A DEFESA SIDO INTIMADA PARA RAZOES FINAIS, OBSERVO QUE O ASSISTENTE DE ACUSACAO NAO FOI INTIMADO EM PRIMEIRO LUGAR. ASSIM, CHAMO O PROCESSO A ORDEM E, R EVOGANDO O DESPACHO DE FOLHA 358, DETERMINO A INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/01/2016 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/01/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 222125-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3727 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE JENYSSON PIMENTEL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201702221258 NOTIFIQUE- SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA L EI N 11.343/2006. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAI S. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROVIDENCIE A DESTRUI CAO DAS DROGAS APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/06/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:13/05/2015 NR. EDITAIS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE-SE (M) PARA APRESE NTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 140131-37.2015.8.09.0175 509 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE VINICIUS PEREIRA SILVA GLECIO BENVINDO CARVALHO CLEO