4.366 resultados encontrados para codigo penal. nos - data: 13/08/2025
Página 7 de 437
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 DE 03(TRES) DIAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUçãO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO DE PENAL. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 59060-66.2013.8.09.018
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16465-96.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : EA DESPACHO : SENDO ASSIM, VERIFICA-SE QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL JA FOI ENT REGUE. E, DIANTE DA EFETIVACAO DA TUTELA JURISDICIONAL BUSCADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 O VAZADA NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO BRUNO DE JESUS PARANAGUA NAS PENAS DO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL E A DE NUNCIADA ROSIANE BANDEIRA COELHO NA SANCAO DESCRITA NO ARTIGO 140 , 3 DO CODIGO PENAL. POR OUTRO LADO, ABSOLVO O REU BRUNO DE JESUS PARANAGUA QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 UINTE: 1) EM RELACAO AO ACUSADO JADERSON THIAGO LIMA DE JESUS: .. ...................................ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO, A QU AL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 REPRESENTANTE : GERCINO GONCALVES RODRIGUES OSVALDO BARCELOS CORREIRA CONFRONTANTE : ANTONIO CARLOS CAMPOS GERALDINA BORGES ITELMA RODRIGUES REQUERIDO : CARITA LINO CORREA ADV REQTE : 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES ADV REPRESENTANT : 34332 GO - TONI GONCALVES DA SILVA DESPACHO : 201303067310:FICA O PROCURADOR DA PARTE, DR. TONI GONCALVES SILVA DEVIDAMENTE INTIMADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 EXECUTADO : JRT ADV EXEQTE : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE ADV REPRESENTANT : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : FICA A PROCURADORA DOUTORA VALERIA C.S. MAMEDE DEVIDAMENTE INTIMA DA PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 21 DO DECRETO LEI N 3.688/41 (LCP), C/C ARTIGO 5, INCISO III, E ARTIGO 7, INCISOS I E II, AMB OS DA LEI 11.340/06; E, ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. ABSOLVO O ACU SADO COM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DESPACHO : EX POSITIS, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO CARLOS RANGEL D A SILVA CORDEIRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO AO DELITO DO ART. 180, CAPUT, DO CP, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, CONJUMINAN CIA COM O ART. 109, V E ART. 110, 1, TODOS DO CP. SEM CUSTAS E VE RBA HONORARIA. P.R.I. E, COM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 414277-56.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONIE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : EDUARDO GLEIBE RAMOS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONIELE DE TAL, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMO S DO ARTIGO 107, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 29 DE MARCO DE 2016. LUCIAN O BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 96682-20.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA REQUERENTE : VALDENI OLIVEIRA DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E EM CONSE