4.366 resultados encontrados para codigo penal. nos - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 : : : : : : 336368-63.2014.8.09.0180 739 INVENTARIO LAURIMILDA ALVES SILVA ESPOLIO DE MURILO ALVES RIBEIRO MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO RENATA DOS SANTOS RIBEIRO ERICK DOS SANTOS RIBEIRO LORRAYNE TAINA SILVA ADV REQTE : 6752 GO - NIURA MARTINS GARCIA ADV HERDEIRO : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE 36743 GO - FAB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EVANILDES MARIA DA SILVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA =================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 17458 33722 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO GO - NELSON PILLA FILHO DESPACHO : FICA O PROCURADOR DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINC O DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXECUTA DO AS FLS. 380/384. NR. PROTOCOLO : 149850-28.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : CMSS MENOR : GSS REQUERIDO : BSS ADV REQTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO, A QU AL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO, A QU AL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AUTOS NR. : 3054 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO CAIXETA BRUNO DA COSTA ALMEIDA PEDRO DE SOUZA VALE ACUSADO : MARCOS MELO DA SILVA GUILHERME MENDONCA TEIXEIRA DA SILVA DANIEL BATISTA FERREIRA ADV ACUS : 44393 GO - JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 9272 EM APENSO, NARRA QUE NO SIA 26/03/2013, O ADOLESCENTE AMEACO U GABRIEL BARBOSA TONIN E SEU IRMAO GILDESON RIBEIRO DA SILVA JUN IOR, POR MEIO DE PALAVRAS PROFERIDAS ATRAVES DE LIGACAO TELEFONIC A, DE CAUSAR-LHES MAL INJUSTO E GRAVE. REALIZOU-SE AUDIENCIA DE A PRESENTACAO, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 21/22, ONDE O AD OLESCENTE CONFESSOU TER PRATICADO OS FATOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S FLS. 27/28. EM AUDIENCIA DE CONTINUACAO, FOI OUVIDO A VITIMA, C ONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL DE FLS. 70/72. NAS ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO, POR SEU PRESENTANTE LEGAL, REQUEREU A PROC EDENCIA DA REPRESENTACAO, APLICANDO AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTRACAO DE SERVICO A COMUNIDADE (FLS . 73/77). A DEFESA PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 201601752690:FICA O PROCURADOR DA PARTE, DR. PERIVALDO SANTOS DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DA CARTORIO, MULTA DE METADE SO SA LARIO MÍNIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ARTIGO 356 DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ...POR FIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE INDIQUE BEN S A PENHORA OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 (UM)ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 921, INCISO III DO CPC/15. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HERDEIRO : 182488-93.2001.8.09.0087 ( 200101824887 ) : 170 : INVENTARIO : CLEUDISSON CH