4.366 resultados encontrados para codigo penal. nos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS : 33314 GO - ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO 26178 GO - EDIANE ELIAS FERNANDES DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº226/2017: VERIFICAR OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA FORA DO PRAZO, A FIM DE QUE SEJAM PROC EDIDAS INTIMAÇÕES, VIA ÓRGÃO OFICIAL, PARA QUE OS ADVOGADOS/PROCU RADORES OS DEVOLVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO DESIGNO A DATA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340 DE 2006. INTIME-SE A SUPOSTA V ITIMA NOS TERMOS INDICADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA RETRO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2 019 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 VITIMA : LUCAS DE PAULA BORGES DESPACHO : AUTOS: 201302784280 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 91) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE MARCIO SANCHES BORGES, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. S EM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 165219-80.2012.8.09.0014 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WILYSVAM LOURENCO GARCIA REQUERENTE : CARLA MORGANA TEODORO CANDIDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201201652191 D E S P A C H O INTIME-SE A VITIMA PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM JUIZO E INFORMAR SE POS SUI INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICAS ADV ACUS : 35267 GO - PERCIVAL ANTONIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, PARA ABSOLVER SUMARI AMENTE O ACUSADO ADIVALDO MATOS PARREIRA DAS IMPLICACOES DO ARTIG O 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NOS MOLDES DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CPP. FIXO EM 06 (SEIS) UHD OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS AO ADVOGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ERNESTO DE SOUZA LIMA CLEUDO ONORIO AVELINO VICTOR ALVES PINTO CARLOS ROBERTO DA SILVA TULIO MAURICIO SILVEIRA JULIANO BORGES SALICIO HEMAXUEL DA SILVA SANTOS GERALDO BISPO DA SILVA LUIZ ALBERTO DE LIMA ANTONIO FIDELIS GALVAO MOISES QUITO DA SILVA VALTUIR BERNARDO CRESTANI VITIMA : SAPEKA INDUSTRIA E COMERCIO DE FRAUDAS DESCARTAV EXPRESSO BRILHANTE LTDA JLNP TRANSPORTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:19/05/2015 NR. EDITAIS : 20 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NO ARTIGO 15 7 , CAPUT , CODIGO PENAL . NOS TERMOS DA RESOLUCAO 5 3 DA CORTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, DESIGNO A AUDIENCIA D E CUSTODIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 13: 5 0 HORAS . REQUISITE-SE A PRESENCA DO FLAGRADO E INTIME-SE EVENTUAL DEFENSO R CONSTITUIDO. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO P UBLIC O. CUMPR A-SE. CRISTALINA/GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 NR. PROTOCOLO : 461333-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO ROMAO DE FRANCA VITIMA : WILTON ADRIANO DA SILVA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENU NCIA, PARA: A) ABSOLVER O ACUSADO CICERO ROMAO DE FRANCA, EM RELA CAO AO DELITO PREVISTO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 1140-14.2014.8.09.0047 5 INDENIZACAO MARILZA OLIVEIRA DA SILVA LUCIENE TEIXEIRA DE ALMEIDA BRUNO QUIRINO LIMA ADV REQTE : 33215 GO - EURIPEDES BARSANULFO PAULINO ADV REQDO : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA DESPACHO