Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. nos - Página 9

  1. Página inicial  > 

4.366 resultados encontrados para codigo penal. nos - data: 15/08/2025

Página 9 de 437

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

Processos encontrados


TJGO 21/03/2018 - Pág. 1395 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AO CABO DO EXPOSTO, MILITANDO EM PROL DO ACUSADO A DUVIDA DE SUA PARTICIPACAO NO CRIME DE ESTUPRO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCI A, ABSOLVO MARCO ANDRE DE ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DAS A CUSACOES DE TER FLEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 217-A C/C ART. 2 26, INCISO II C/C ART. 71 DO CODIGO PENAL, N

TJGO 10/01/2018 - Pág. 3978 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IVO. PROMOVA-SE A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADA EM NOME DO ACUSADO. APOS, AUTOS CONCLUSOS. HIDROLANDIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREI TO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 411607-85.2009.8.09.0071 ( 200904116071 ) 529 ACAO PENAL WMGS AGV KSS ADV ACUS : 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEOD

TJGO 09/05/2018 - Pág. 2434 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUDI SCHUSTER VITIMA : MARIA NADIR DA ROSA SCHUSTER ADV ACUS : 28756 GO - NILO LOTTICI NETO 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RUDI SCHUSTER, QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFIC ADO NO ARTIGO 47 DO CODIGO PENAL, NOS DITAMES DA LEI N.

TJGO 17/07/2015 - Pág. 996 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. RETRO. DESTA FEITA, DETERMINO A INT IMACAO DA VITIMA ( ENDERECO: RUA SC-4, QD. 14, LT. 18, BAIRRO GOI ANIA 2, NESTA CIDADE ) E DO SEU ADVOGADO ( VIDE PROCURACAO AS FLS . 95 ) , PARA QUE NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS , INFORMEM AO JUIZO SE HOUVE O RESSARCIMENTO DO DANO. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO N

TJGO 19/03/2019 - Pág. 396 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : RAFAEL JOSE FREITAS ALVES ADV REQDO : 60351 MG - DALTRO TAMEIRAO FILHO 34845 GO - DALTRO TAMEIRAO FILHO DESPACHO : CASO POSITIVO, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO RESSOCIALIZACAO DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMPRIMEN TO DE PENA NO REGIME ABERTO DO SENTENCIADO RAF

TJGO 07/03/2018 - Pág. 395 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 96993/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 222365-76.2015.8.09.0175 A

TJGO 04/10/2017 - Pág. 57 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 407763-83.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO WENES GOMES DE SOUZA GUSTAVO VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA CRISTIN

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294164/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 417276-30.2011.8.09.0175 AUTOS NU

TJGO 13/01/2017 - Pág. 1513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ART. 330 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 12.016/20 09, ALEM DE EVENTUAL CONDUTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NOTIF IQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, BEM COMO O MUNICIPIO DE MARA ROSA, ACERCA DO CONTEUDO DA PETICAO INICIAL, ENVIANDO-LHES AS COPIAS NE CESSARIAS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTEM AS IN FORMACOES NECESSARIAS (ART. 7, INCISO I DA LE

TJGO 09/04/2019 - Pág. 147 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HELIO XAVIER PINTO DESPACHO : AUTOS N 1247/18 (201801125087) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. APOS, RETORNEM OS

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…436437»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo