4.366 resultados encontrados para codigo penal. nos - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AO CABO DO EXPOSTO, MILITANDO EM PROL DO ACUSADO A DUVIDA DE SUA PARTICIPACAO NO CRIME DE ESTUPRO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCI A, ABSOLVO MARCO ANDRE DE ALMEIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DAS A CUSACOES DE TER FLEXIONADO VERBO CONTIDO NO ART. 217-A C/C ART. 2 26, INCISO II C/C ART. 71 DO CODIGO PENAL, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IVO. PROMOVA-SE A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADA EM NOME DO ACUSADO. APOS, AUTOS CONCLUSOS. HIDROLANDIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREI TO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 411607-85.2009.8.09.0071 ( 200904116071 ) 529 ACAO PENAL WMGS AGV KSS ADV ACUS : 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEOD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUDI SCHUSTER VITIMA : MARIA NADIR DA ROSA SCHUSTER ADV ACUS : 28756 GO - NILO LOTTICI NETO 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO RUDI SCHUSTER, QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFIC ADO NO ARTIGO 47 DO CODIGO PENAL, NOS DITAMES DA LEI N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. RETRO. DESTA FEITA, DETERMINO A INT IMACAO DA VITIMA ( ENDERECO: RUA SC-4, QD. 14, LT. 18, BAIRRO GOI ANIA 2, NESTA CIDADE ) E DO SEU ADVOGADO ( VIDE PROCURACAO AS FLS . 95 ) , PARA QUE NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS , INFORMEM AO JUIZO SE HOUVE O RESSARCIMENTO DO DANO. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : RAFAEL JOSE FREITAS ALVES ADV REQDO : 60351 MG - DALTRO TAMEIRAO FILHO 34845 GO - DALTRO TAMEIRAO FILHO DESPACHO : CASO POSITIVO, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO RESSOCIALIZACAO DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMPRIMEN TO DE PENA NO REGIME ABERTO DO SENTENCIADO RAF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 96993/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 222365-76.2015.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 407763-83.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO WENES GOMES DE SOUZA GUSTAVO VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA CRISTIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294164/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 417276-30.2011.8.09.0175 AUTOS NU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ART. 330 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 12.016/20 09, ALEM DE EVENTUAL CONDUTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NOTIF IQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, BEM COMO O MUNICIPIO DE MARA ROSA, ACERCA DO CONTEUDO DA PETICAO INICIAL, ENVIANDO-LHES AS COPIAS NE CESSARIAS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTEM AS IN FORMACOES NECESSARIAS (ART. 7, INCISO I DA LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HELIO XAVIER PINTO DESPACHO : AUTOS N 1247/18 (201801125087) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGA CIA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS. APOS, RETORNEM OS