Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AS FF. 205/208 FOI PROMOVIDA A SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS AO SENTENCIADO. CONTUDO, CONFORME INFORMACAO DE F. 333, HOUVE A JUN TADA DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO EXPEDIDA EM DESFAVOR DO APENADO , SENDO NECESSARIO PROMOVER NOVO SOMATORIO DE PENAS. CONSIGNO QUE EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FORAM EXARADAS 4 (QUATRO) CONDENACOES, NAO HAVENDO DECISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIME

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DESSUMISSE DOS AUTOS QUE A SENTENCIADA FOI CONDENADA EM 07 (SETE) FEITOS DISTINTOS, FACE A S CONDENACOES PROFERIDAS NOS SEGUINTES PROCESSOS: - AUTOS N. 2011 04373984, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 05/11/20 12, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, IV, DO CODIG O PENAL, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 09 (NO

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 LUSAO, ENQUANTO QUE A PENA DE MULTA VARIA DE 500 A 1500 DIAS-MULT A, CORRESPONDENDO CADA ANO DE RECLUSAO A 100 DIAS-MULTA (5X100=50 0 E 15X100=1.500). NO CODIGO PENAL, TAMBEM EXISTE TAL PROPORCIONA LIDADE, EMBORA NAO TAO EXPLICITA, NEM NA MESMA PROPORCAO, SENAO V EJAMOS: A PENA MAXIMA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA OS MAIS GRAVES DELITOS E DE 30 ANOS DE RECLUSAO, O QUE CORRES

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 E O SENTENCIADO FOI CONDENADO EM 2 (DOIS) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 25 (V INTE E CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE PENA, FACE AS CONDENACOES PROFERIDAS NOS SEGUINTES PROCESSOS: - AUTOS N. 201102394801, SENT ENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 14/8/2012, PELA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, DO COD

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 . 201201806393, SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 14 /9/2015, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, DA LEI N. 1 0.826/2003, A UMA PENA DE 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME AB ERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO SENDO PRESTA CAO PECUNIARIA E, 7 (SETE) DIAS-MULTA (FF. 2/3 DO PEP) - PROTOCOL O N. 201603367610, SENTENCA CONDENATORIA T

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ES ENTANTE LEGAL LOTADA NESTE JUIZO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 14, DA LEI 10 826/2003 A FL 35, RECEBIMENTO DA DENUNCIA N O DIA 30/01/2013 AS FLS 114/117, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, O INDICIADO PUGNOU PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EVIDEN CIANDO QUE O DELITO PRATICADO E O TIPIFICADO NO ARTIGO 12 DA LEI 10 826/2003 E A POSTERIOR CONCESSAO DA SUSPENS