706 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 262952-88.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON GONCALVES ANGELO VITIMA : JOSE FERNANDO GOMES FEITOSA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEL LINGTON GONCALVES ANGELO E FAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FOR MALIDADES DE LEI, INCLUSIVE COM AS DEVIDAS BAIXAS, ARQUIVEM-SE. S EM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AURILANDIA, 23 DE JULHO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139656-08.2017.8.09.0015 AUTOS NR. : 69 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 7, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, E ARTIGO 111, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE -SE COM BAIXA. NOVO GAMA, 17 DE OUTUBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAE S CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 200451-98.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO CES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : 201702401310 PARTE(S): COLETIVIDADE GERALDO QUINTINO CARNEIRO FLA GRANTE/INQUERITO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO JA FOI POS TO EM LIBERDADE MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA. AGUARDE-SE A REMESS A DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL. CERES, 23 DE OUTUBRO DE 2017. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 234514-77.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ENTO ESPONTANEO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101496-68.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS DE SOUSA DIAS VITIMA : LEILANE FERREIRA DOS SANTOS BESSA ADV ACUS : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEAN CARLOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 168434-04.2011.8.09.0110 177 FLAGRANTE/INQUERITO ADMINISTRACAO PUBLICA FRANCISCO GOMES DE CARVALHO 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 00006 GO - . DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA A FRANCISCO GOMES DE CARVALHO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GESY NEY SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA PAULA FERNANDES TORRES DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 32 E MANTENHO A AUDIENCIA D ESIGNADA. JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DA VITIMA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 127776-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2240 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FRANCISCO GONCALVES DE NORONHA DESPACHO : AUTOS: 201801277766 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R ELACAO AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 102, 104 E 99, DO ESTA TUTO DO IDOSO, SOB O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NDO O CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANO S A SEREM CONTADOS DA PRESENTE DATA, COM BASE NO ART. 366, DO CPP . NOTICIADA A PRISAO DO ACUSADO, A CONCLUSAO IMEDIATAMENTE. INTIM E-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FE RREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 346827-89.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 108255-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201801082558 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA