Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RTAO DA RESIDENCIA PARA PRATICAR O DELITO. AS CONSEQUENCIAS LHE B ENEFICIAM, VEZ QUE A MOBILETE FOI RECUPERADA PELA VITIMA. POR FIM , DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZAO POR QUE VALORO COMO NEUTRA TAL CI RCUNSTANCIA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE E

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ARA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : ADV ACUS : 68185-51.2010.8.09.0087 467 EXECUCAO PENAL OSCAR HENRIQUE SOUSA 27135 GO - DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SIQ 30125 GO - GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : SENTENCA ESTA SENTENCA SERVIRA COMO M

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NTEIRO E OUTRO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 174, DESIGNO O DIA 03/05/2018, AS 14:25 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXP ECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A IMPUTADA NOS ENDERECOS CONSTAN TES A FL. 175. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HOR ARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. DEVERA C ONSTAR DO MANDADO QUE O NAO COMPARECIMENTO

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 GRAVIDADE DA OFENSA PELO PODER JUDICIARIO. EM RAZAO DO QUANTUM DE PENA FIXADA E DA GRAVE AMEACA EXERCIDA COM ARMA DE FOGO NA PRATI CA DO DELITO, INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. DISPOSICOES FINAIS: CONDENO O REU AO PAGAMENTO DE R$ 60 0,00 (SEISCENTOS REAIS) A VITIMA INGRID SALVIANO DA SILVA E DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) A VITIM

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 A PUNIBILIDADE, EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 163, CAPU T DO CODIGO PENAL, DE PEDRO RIBEIRO GUEDES, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 19.04.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244875-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1370 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR ARAUJO FERNANDES VITIMA : O ESTADO A

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO REALIZADA P ELA OFENDIDA PARA QUE SURTA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. OUTROSSIM, NO QUE TANGE AO DELITO DESCRITO NO ART. 129, 9 DO CP C /C A LEI N 11.340/06, PROCEDA-SE CONFORME REQUER O ORGAO MINISTER IAL, DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA OS FINS DE MISTER. CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FLS. 96/97, NO TOCANTE A P

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 . OUTROSSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A SITUACA O FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 504 (QUINHENTO S E QUATRO) DIAS-MULTA QUE REDUZO EM 2/3 (DOIS TERCOS - 4, DO ART IGO 33, DA LEI 11.343/2006), RESTANDO ESTABELECIDA EM 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, PA

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E PELO JUIZ, A PARTIR DAS CONSIDERACOES INERENTES AO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, FOR POSSIVEL PERCEBER QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO SE REVESTIRA DE FORCA EXECUTORIA, EM FACE DAS REGRAS QUE REG ULAM A PRESCRICAO." (AP. 295.059.257 - 3 CAM. - REL. JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI - TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL). VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO THIAGO ESTA SENDO PROCE

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO P ARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A A UDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDI COES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A N

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, COMUNICANDO-O A DATA DESIGNADA PARA O ATO. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AS P ROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 2 5 DE SETEMBRO DE 201 8 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270819-65.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : ZIMAIR JOSE DE SOUZA DESPACHO : SENTENC