Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 26582-36.2016.8.09.0071 31 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA GABRIELA PINHEIRO DA LUZ WALLACE GONCALVES DE CASTRO ADAIR MODESTO PEREIRA FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA ADV ACUS : 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS 10259 GO - JURANDIR

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N:201504100020 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA NO QU E CONCERNE A OITIVA DA TESTEMUNHA TEREZINHA RAMOS DOS SANTOS. DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 31.03. .2016 AS 13 : 00 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA DE DEFESA TEREZINHA RAM OS DOS SANTOIS NO ENDERECO DECLINADO A FL. 73 IN

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ISO IV, CODIGO PENAL), PARA A NOVA ORDEM PRISIONAL, CONTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (ART. 117, INC ISO I, DO CODIGO PENAL). NA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, OBSER VE-SE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORRE GEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITEM I, ALINEA "D"), RESSALTANDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, D

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DESFAVOR DO AGRESSOR PEDRO HENRIQUE RAMOS VIEIRA E EM FAVOR DA O FENDIDA ANTONIA CLEIA DA CONCEICAO. OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. OFICIE-SE A DE AM SOLICITANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. INTIME-SE A OFEND IDA ANTONIA CLEIA DA CONCEICAO, INFORMANDO-

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 RATICA DO CRIME CONSTANTE NESTES AUTOS. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA ESTABELECO AO REU O REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, E 3 DO MESMO ARTIGO, DO CODIGO PENAL. PAR A TANTO, COM FULCRO NO ARTIGO 115 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, FIX O AS SEGUINTES CONDICOES: I RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA TODOS O S DIAS, A PARTIR DAS 20:00 HORAS, BEM COMO,

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DESENVOLVIMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL E VONTADE CONSCIENTE DE IM PEDIR A CORRETA APLICACAO DA PENA, O QUE POSSIBILITA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, COMO FORMA DE ASSEGURAR A EFICACIA DA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL E DA INSTRUCAO CRIMINAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A M ANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 241816-42.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FERNANDES DA SILVA NETO ADV ACUS : 10822 GO - MARISA BECH DESPACHO : DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE A LEI GARANTE A LIBERDADE CONDICIO NAL AO REEDUCANDO QUE CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IGU AL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS, ATINGIR O TEMPO REQUISITADO PARA CONCE

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 RDADE, ASSIM COMO PERMANECEU DURANTE BOA PARTE DO TRAMITE PROCESS UAL. - DO VALOR INDENIZAVEL: QUANTO A FIXACAO DO VALOR MINIMO PAR A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO (ARTIGO 387, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DEIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO , POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS, BEM COMO, REQUERIMENTO DA VITI MA, NO QUAL POSSIBILITEM QUE SEJA AUFERIDO V

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DA LEI N 13.105/2005, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DE COOPERACAO ENTRE SI PARA QUE SE OBTENHA, EM TEMPO RAZOAVEL, DECISAO DE MERITO JUS TA E EFETIVA, DEFIRO A PESQUISA REQUERIDA AS FLS. 60, VIA RENAJUD . CASO OBTENHA EXITO NA PESQUISA, DEFIRO O BLOQUEIO SOBRE O BEM E XISTENTE, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 835, INCISO IV, DO NCPC, C/ C ARTIGO 11, INCISO VI, DA LEI N 6.830/80, JUN

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 732-48.1988.8.09.0107 ( 8800007325 ) AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO VITIMA : WLADIMIR BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 8800007325 SENTENCA FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO FOI CON DENADO A UMA PENA DE 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO, POR TER PRATICADO O FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIG