Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 E FURTO, CONFORME SE VE DA CERTIDAO AFIXADA NA CONTRACAPA DOS AUT OS, POREM, DEIXO DE CONSIDERA-LA, VEZ QUE SERA CONSIDERADA A REIN CIDENCIA DO ACUSADO. ANTECEDENTES FAVORAVEL. POUCOS ELEMENTOS FOR AM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DE IXO DE VALORA-LA. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO PODE SER VALORADA E M VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RT. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, NAS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS N A DENUNCIA. 1 FASE PONDERO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP, MEDIDA NECESSARIA A FIXACAO DAS PENAS-BASES. NADA A SER V ALORADO QUANTO A CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PER SONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO DO CRIME, CIRCUNSTANCIAS, CONSEQUENC IAS E COMPORTAMENTO DA VITIMA. ANALISADAS AS

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O DENUNCIADO, BEM C OMO SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFES A. REQUISITE-SE O PRESO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRO VIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 222687-61.2017.8.09.0164 790 ACAO PENAL THIAGO LEANDRO MELO DE SOUZA ALEX SA

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 UENCIAS, NAO HA NOTICIA DE DANOS CONSIDERAVEIS AO OFENDIDO, POSTO QUE, SEGUNDO NOTICIADO NO PROCESSO, OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RES TITUIDOS A VITIMA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A REALIZACAO DO INTENTO. EM OBSERVANCIA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA, ANALISADAS ISOLADAMENTE, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEG AL, QUAL SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. O

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 A-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIAR IA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) COMUNIQUE-SE AO EGREG IO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CO

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 O OCORRIDO NO DIA 23/01/2013. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE SUA CULPABILIDADE E REPROVAVEL, VEZ QUE PRATICADO CONTRA SUA EX-COMPANHEIRA, COM QU EM O ACUSADO INCLUSIVE POSSUI UMA FILHA; O ACUSADO NAO REGISTRA A NTECEDENTES (FL. 35); INEXISTEM INFORMACOES QUANTO A CONDUTA SOCI AL DO ACUSADO; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 320047-49.2016.8.09.0093 : 889 : FLAGRANTE : LUIZ ANTONIO DA SILVA MAIKON DOUGLAS SILVA RONDINELI NASCIMENTO COSTA VITIMA : JEFERSON TOLEDO MALTA DESPACHO : A ILUSTRE DELEGADA DE POLICIA CIVIL DESTA COMARCA, DRA. PAULA DAN IELA RUZA COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO DE N. 784/2016, QUE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VIEIRA: INICIALMENTE VERIFICO QUE O ACUSADO AGIU COM CULPABILIDA DE REPROVAVEL, VEZ QUE A ACAO DELITIVA FOI IMPREGNADA DE VONTADE LIVRE E CONSCIENTE, SE APRESENTANDO O DOLO NA CONDUTA DO AGENTE, DE QUEM ERA EXIGIDA CONDUTA DIVERSA. EM VERDADE, E INTENSA A CULP ABILIDADE UMA VEZ QUE O ACUSADO E IMPUTAVEL, MENTALMENTE SAO E MA IOR DE 18 ANOS, CONHECEDOR DA ILICITUDE DE S

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 E PESSOAS E RESTRICAO DA LIBERDADE DA VITIMA -, ATRELADO A GRAVID ADE EM CONCRETO DO CRIME, EM RAZAO DAS AGRESSOES FISICAS EM DESFA VOR DA VITIMA E DE SUA FILHA, RESTRICAO DA LIBERDADE POR CERCA DE 30 (TRINTA) MINUTOS, ARMAS DE FOGO DE CALIBRES 12 E 40, OUSADIA POR AMEACAR MATAR A VITIMA POR SER POLICIAL MILITAR QUANDO O ACUS ADO LOCALIZOU A ARMA DE FOGO, ENTENDO RAZOAVE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 SAO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. ALEGACAO DE QUE O ARTEFATO ERA DE BRINQUEDO. DESACOLHIMENTO. () 3. REVELANDO O CO NJUNTO PROBATORIO O EFETIVO EMPREGO DE ARMA DE FOGO NA EXTERIORIZ ACAO DA GRAVE AMEACA, MANTEM-SE A MAJORANTE DO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL, AINDA QUE O ARTEFATO NAO SEJA APREENDIDO. (). (T JGO, APELACAO CRIMINAL 409241-25.2016.8.09.0