Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MATIAS TELES DE ANDRADE : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA N A DENUNCIA PARA, COM BASE NO ART. 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L PARA CONDENAR MATIAS TELES DE ANDRADE E SUBMETE-LO AS SANCOES P REVISTAS NOS A

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 A DENUNCIA, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ARA O FIM DE CONDENAR: - FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL E; - JOSINALDO AMARO DOS SANTOS E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO A RTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N 10 826/03, NA FORMA DO ART 69, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 3. QUANTO AOS ANTECEDENTES: CONFORME CONSTA DA INFORMACAO DE ANTE CEDENTES CRIMINAIS ANEXA, O ACUSADO POSSUI 06 (SEIS) ANOTACOES CR IMINAIS, SENDO, PORTANTO, TECNICAMENTE PRIMARIO. 34. QUANTO A CON DUTA SOCIAL: DE PESSOA COMUM NA SOCIEDADE. 35. QUANTO A PERSONALI DADE: COMUM. 36. QUANTO AOS MOTIVOS: OS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE. 37. Q

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O SNIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JUL GADO E OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS. AGUARDE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, APOS OFICIE-SE O DEPOSITARIO PAR A QUE FACA A DOACAO DOS OBJETOS SERVIVEIS E A DESTRUICAO DOS INSE RVIVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MA RCO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 R OCORRENCIA DE BIS IN IDEM. 91. QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NAO SE OBSERVA SER A MAIS ADEQUADA, VEZ CONSTAR DOS AUTOS PROVA DE COMPO RTAMENTO DESAJUSTADO AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVE, EIS QUE POSSUI I NUMERAS PASSAGENS POLICIAIS. 92. QUANTO A PERSONALIDADE: NAO PODE SER TIDA COMO NORMAL, PORQUANTO TOTALMENTE VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS. 93. QUANTO AOS MOTIVOS: REPUT

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO SEU COMPORTAMENTO E DE DIRIGIR SUA CONDUTA DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, NAO ESTA NDO PRESENTES QUAISQUER DAS CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE, TENDO O ACUSADO, PORTANTO, CAPACIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA C ONCEBER SUA PROPRIA VONTADE E DE AUTODETERMINACAO, SENDO, DESTE M ODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIAL CONSC

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 IMPOSSIBILITADA SUA REALIZACAO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 59, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO". NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (ANA CAROLINA P. R. DE OLIV EIRA), SECRETARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCRE VO. MM. JUIZ PROMOTORA: NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601422720 . DESPACHO: CONSIDERANDO A REDISTRIBUI CAO DOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 28 / 0 4 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400938-39.2015.8.09.0175 : 1451 : ACAO PENAL : RONIS SANTANA PEREIRA WAL

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR FRANCISCO PEREIRA ALVES DA SILVA, COMO INCURSO NAS SA NCOES DO ARTIGO 129, 1, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL. PASSO A D OSAR A PENA. FIXACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXACAO DA P

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 25206-94.2014.8.09.0132 24 ACAO PENAL DIOLINA PEREIRA GUIMARAES ALESSANDRA PEREIRA GUIMARAES 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA DECRETAR EXTINTA A PUNIBIL