10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ES PREVISTAS NOS ARTIGOS 213, 1 E 217-A, CAPUT (AMBOS POR DIVERSA S VEZES), C/C ARTIGO 226, II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO COD IGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.343/2006. CONSIDERADO O PRIN CIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO DE APLICAC AO DAS SANCOES CONSUBSTANCIADAS NOS ARTIGOS 5, XLVI DA CONSTITUIC AO DA REPUBLICA E 68, DO CODIGO PENAL, PASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 357036-19.2016.8.09.0137 : 1634 : ACAO PENAL : THALLES RODRIGO FRICK RAMBO DIVINO ROBERTO MARTINS LEONARDO FERNANDES RODRIGUES ACUSADO : THIAGO PEREIRA COSTA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 36806 GO - DANIELLA DA SILVA OLIVEIRA 46381 GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 A DENUNCIA, COM BASE NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ARA O FIM DE CONDENAR: - FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL E; JOSINALDO AMARO DOS SANTOS E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO A RTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N 10 .826/03, NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NOS AR TIGOS 157, 3, IN FINE, C/C ARTIGO 14, II, COMINADO COM O ARTIGO 6 5, III, D, TODOS DO CODIGO PENAL CONSIDERADO O PRINCIPIO DA INDI VIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO DE APLICACAO DA SANCAO, CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLIC A E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA RIO VERDE, 17 de mar�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 33731 GO - LORENA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS, PARA OFERECEREM DEFESA PREVIA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 34679-28.2018.8.09.0112 : 134 : ACAO PENAL : JOSE DIVINO ANANIAS JORGE JOSE DO VALE ACUSADO : IRAZIEL RODSON ALVES DA SILVA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 608482/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 279744 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 376870-40.2010.8.09.0065 AUTOS NUMR. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 499027/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5943122 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 445726-57.2014.8.09.0084 AUTOS NUMR. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE ENTRE OS DIAS 21 A 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ACONTECERA EM TODO O PAIS A 8 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA , REDESIGNO A AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 26/09/2017, AS 15:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. NO MAIS, CUMPRA-SE NOS EXATOS TERMOS DA D ECISAO DE FLS. 119/120. INTIMEM-SE. GOIAS-GO,21
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA EVITAR ESTE ATO NEFASTO E, ALEM DISS O, SUBTRAIU COISA ALHEIA MOVEL DA VITIMA, COM EMPREGO DE VIOLENCI A E/OU AMEACA, EXERCIDA EM CONCURSO DE PESSOA. 189. QUANTO AOS AN TECEDENTES: O ACUSADO POSSUI EM SEU DESFAVOR PROCEDIMENTO CRIMINA L INSTAURADO SOB O PROTOCOLO N 201501447542, ALEM DO PROCEDIMENTO EM TELA; 190. QUANTO A CONDUTA SOCIAL: DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. : 136742-15.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ULISSES ALVES DE CAMPOS FILHO ADV ACUS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 201701367429 ESTE DESPACHO VAL E COMO MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 00 2/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS