10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 O DAS CUSTAS PROCESSUAIS E ARBITRO EM PROL DO ADVOGADO DATIVO, DR . ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO OAB/GO 22.125 O IMPORTE DE 06 (S EIS) UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO APOS O TRANSITO EM JULGA DO DA PRESENTE SENTENCA. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DA COMARCA DE URUACU-GO, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCI AS DE MISTER. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. UR UACU, 16 DE OUTUBRO DE 2014. MURILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 381883-11.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EGIDIA DA SILVA ACUSADO : RODRIGO DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO : ~D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 TUREZA: ACAO PENAL JUIZ DE DIREITO: EDUARDO TAVARES DOS REIS PROM OTOR DE JUSTICA: CLAUDIO PRATA SANTOS (PRESENTE) ACUSADO: GUILHER ME COSTA MAGALHAES (AUSENTE) ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO: DR. PED RO ALMEIDA COSTA OAB/GO N. 50.910 AOS 31 DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2017, AS 11:28 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ARAGARCAS, ESTAD O DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA, ONDE SE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 SE DA DOSIMETRIA. NO MAIS, OBEDECENDO A ORIENTACAO DA SUMULA 443 DO STJ QUE ADUZ QUE "O AUMENTO NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA P ENA NO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO EXIGE FUNDAMENTACAO CONCRET A, NAO SENDO SUFICIENTE PARA A SUA EXASPERACAO A MERA INDICACAO D O NUMERO DE MAJORANTES", ESTABELECO O AUMENTO DE PENA EM 1/3 (01 ANO E 10 MESES), NESTA FASE. LEVANDO-SE EM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 , 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOI AS, PARA O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO C RIMINAL; 5) CONDENO O SENTENCIADO ROGERIO FERREIRA DE FREITAS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. 6) REMETIDA CERTIDOES A DIVIDA A TIVA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ECISAO DE FL. 229. CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIA NIA, 29 DE MAIO DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VA RA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 423823-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO FERNANDES BATISTA DA SILVA VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 326485-22.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO COMO INCURSA NAS SANCOES DO A RTIGO 304, C/C O ARTIGO 297, CAPU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 211828-30.2000.8.09.0051 ( 200002118283 ) AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO MASSON BORGES VITIMA : WANILDO NUNES VIEIRA ADV ACUS : 44451 GO - GLAUBER LUCIO ABRANTES DE BRITO ADV VIT : 17420 GO - LARA KENIA DE BESSA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO ROGERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESPACHO : FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201402331430 REQUERENTE: SILMAR TAUJIRO CORREIA REQUERIDO: ANDRE BERNARDES SILVA FILHO NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO VISTA AO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO. FORMOSO, 15 DE JANEIRO DE 2015. W ANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442822-81.2014.8.09.0046 AUTOS NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ENDO EM VISTA O TEOR DA RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 87, DESIGNO O D IA 08/10/2014, AS 13:15 HORAS PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO LU CIANO FERREIRA DA SILVA. PROMOVA A JUNTADA DE COPIA DA RESPOSTA A O OFICIO DE FL. 87 PARA OS AUTOS DE N 201201171630. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 30 DE SETEMB