10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS INTI MEM-SE CUMPRA-SE RIO VERDE/GO, 10 DE MAIO DE 2017 EDUARDO ALVA RE S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 353228-06.2016.8.09.0137 : 1622 : ACAO PENAL : GETULIO DE BRITO CAMPOS GERSON JOSE PEREIRA ACUSADO : WILLIAN LACERDA DOS SANTOS ROBSON ALVES DA SILVA ADV ACUS : 38061
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA : RETIFICACAO REQUERENTE : VILMA ROSA DOS SANTOS ADV REQTE : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROCESSO N 2016 03806673 DECISAO ANTE A COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA, ISENTO A PARTE DE CUSTAS FINAIS, CONCEDENDO ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPR AM-SE AS DISPOSICOES CONSTANTES DA SENTENCA. APOS, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 POSTO DEM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA SER JUNTADA AOS AUTOS; APOS A LEITURA DAS CONDICOES, AO REEDUCANDO DECLAROU ESTAR DELAS CIEN TE, COMPROMETENDO-SE A CUMPRI-LAS FIELMENTE, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE RA REDUNDAR NA REGRESSAO DO REGIME PARA O SEMI-ABERTO. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 FABETIZADO E POSSUIA DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA EVITAR ESTE AT O NEFASTO E, ALEM DISSO, CONSTRANGEU A VITIMA, MEDIANTE GRAVE AME ACA, COM O INTUITO DE OBTER INDEVIDA VANTAGEM ECONOMICA, COM O AU XILIO DE MAIS DE 02 (DUAS) OU MAIS PESSOAS. QUANTO AOS ANTECEDENT ES: O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO, POREM OSTENTA EM SEU DESFA VOR OUTRAS 03 (TRES) ANOTACOES CRIMINAIS EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 EGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, NAO CONSTANDO, DESSA FORMA, A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, TUDO CONFORME ARTIGO 3, 1 DA RESOLUCA O N 113, DE 20 DE ABRIL DE 2010. SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE MOZARLANDIA-GO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA AU DIENCIA ADMONITORIA, CONFORME ARTIGO E RESOLUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IL, PARA A 2 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. ENCAMINHE-SE COM AS RESPECTIVAS INFORMACOES AS COPIAS DE T ODOS OS ATOS ALI MENCIONADOS. TRASLADE-SE PARA O PROCESSO DE EXEC UCAO PENAL - PEP, TODOS AS DECISOES PROFERIDAS APOS A PAGINA 3.65 9, DOS AUTOS QUE ORIGINARAM A PRESENTE EXECUCAO, QUAL SEJA: 20070 3867479. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EXTINTA A PUNIBILIDADE DA REEDUCANDA MARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS COM RELACAO A CONDENACAO OBJETO DESTES AUTOS, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, COM FULCRO NO ARTI GO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE OS PRE SENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. INTIME-SE A RE EDUCANDA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 387394-28.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : SEVERINO RAMOS DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA O OFICIO ANEXO DA 1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA P OLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM GOIAS, A TESTEMUNHA ARROLADA RESIDE NA CIDADE DE GOIANIA, TENDO SIDO INFORMADO O SEU ENDERECO. EM R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL, UMA VEZ QUE O CRIME DE F ALSIFICACAO DE DOCUMENTO PUBLICO E FORMAL E SE CONSUMA INDEPENDEN TEMENTE DA COMPROVACAO DE PREJUIZOS A TERCEIROS. ADEMAIS, PARA AF ERIR SE A FALSIFICACAO ERA DE FATO GROSSEIRA E INCAPAZ DE LUDIBRI AR O HOMEM MEDIO, CONFORME EXIGE A JURISPRUDENCIA, E NECESSARIA A COLHEITA DE PROVA TESTEMUNHAL, RAZAO PELA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESTA DECISAO AO TRE/GO; B) PREENCHA-SE O BOLETIM INDIVIDUAL COM SUA CONSEQUENTE REMESSA AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO E INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; C) EXPECAM-SE OS OF ICIOS E COMUNICACOES DE PRAXE; D) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIMENTO DA PENA; E) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS; F) EXPE