Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. passo - Página 989

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 13/08/2025

Página 989 de 1001

Encontrado no site

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 15/05/2019 - Pág. 392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 9 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: ATENDEND O (A/AO): CULPABILIDADE: A IMPOSICAO DA PENA ESTA CONDICIONADA A CULPABILIDADE DO SENTENCIADO. PRESENTE NO CASO DOS AUTOS A CULPAB ILIDADE, TENDO EM VISTA QUE O AGENTE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, TI NHA INTEIRA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E ERA PERFEIT AMENTE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA DA PRATICAD

TJGO 13/06/2019 - Pág. 180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 CESSUAIS: CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS , NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXACAO D O VALOR DA INDENIZACAO: CONSIDERANDO A DICCAO DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO JULGADOR, AO PROFERIR SENTEN CA, FIXAR O VALOR PARA A REPARACAO DOS DANOS, FAZENDO-O COM MODER ACAO, DEPENDENDO DA CONDICAO ECONOMICA DO RE

TJGO 19/06/2019 - Pág. 1990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 E AS DO ROL DEFENSIVO, E O INTERROGATORIO DO IMPUTADO CARLOS HENR IQUE SILVA, PROCEDENDO-SE DOS DEBATES, TUDO A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE SAO SIMAO/GO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, SUA DEFENSORA NOMEADA E O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CASO HAJA TESTEMUNHAS A SEREM INQ UIRIDAS E QUE RESIDEM FORA DESSA COMARCA,

TJGO 11/06/2019 - Pág. 2088 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ESA, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. SAEM OS PRESENTES INTI MADOS. NADA MAIS HAVENDO MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, DEIGMA LUCIANA DE OLIVEIRA A SSIS, O DIGITEI. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO JOAO BIFFE JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO:____________________________ _______________________________ NR. PROTOC

TJGO 14/06/2019 - Pág. 169 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS: 1756/15 (201503056354). LMA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL FOI CONCLUIDO, DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, AS 15 :30 HORAS. INTIME-SE PARA O ATO A VITIMA NO ENDERECO DE FL. 132. INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO DE FL. 160. INTIME-SE AS TESTEMUN HAS DE DEFESA NO ENDERECO DE FL. 109 V. REQU

TJGO 02/07/2019 - Pág. 1629 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 STEMUNHAS DO JUIZO, CONFORME GRAVACAO DE AUDIO E VIDEO QUE SEGUE EM ANEXO. O ADVOGADO DE DEFESA REQUEREU QUE A OITIVA DO ACUSADO F OSSE REALIZADA POR MEIO DE CARTA PRECATORIA NA COMARCA DE GOIANIA -GO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET , NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS. CUMPRA-SE.

TJGO 09/07/2019 - Pág. 909 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ESSOS EM DESFAVOR ACUSADO. 46. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, DE PESSOA COMUM A SOCIEDADE LOCAL. 47. QUANTO A PERSONALIDADE, DE PESSOA V OLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES. 48. QUANTO AOS MOTIVOS, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PRATICA DO DELITO; 49. QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS, CRIME OCORRIDO NA RESIDENCIA DA VITIMA, SENDO ESTAS DESFAVORA VEIS; 50. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, FORAM DE

TJGO 09/07/2019 - Pág. 1019 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 N 790/2019) NR. PROTOCOLO : 266151-02.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIORGE DIEGO BORGES REIS VITIMA : LEIDIANE DA SILVA PAULA ADV ACUS : 50386 GO - JOAO PAULO DA SILVA SOUTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ATENTO A TODO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, DE CONSEQUENCIA, CO NDENO DIORGE DIEGO B

TJGO 05/05/2017 - Pág. 679 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 UES DE SOUSA, BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO, DR. ALYSSON FLEURY DE MACEDO, OAB N 41.907. PRESENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO, IRENE PE RES DOS SANTOS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, GEDEAO RODRI GUES DE MELO (OFICIO, FL. 119), AMARAL JUNIO DA COSTA (OFICIO, FL . 119), EMILY BUENO VIANA (PRECATORIA, FL. 110) E HALLERRANDRO OL IVEIRA DOS SANTOS (PRECATORIA, FL. 110). ABE

TJGO 11/05/2017 - Pág. 3982 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VANA MENDES BAIA MO ISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 157246-09.2016.8.09.0152 515 ACAO PENAL POSTO DE COMBUSTIVEL ESPLANADA ELISVALDO BATISTA FERREIRA DANILO ALVES DA SILVA WILLIAN DA COSTA SEABRA JUNIOR ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA 45039 GO

«
  • 1
  • 2
  • …987988989990991…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo