10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 9 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: ATENDEND O (A/AO): CULPABILIDADE: A IMPOSICAO DA PENA ESTA CONDICIONADA A CULPABILIDADE DO SENTENCIADO. PRESENTE NO CASO DOS AUTOS A CULPAB ILIDADE, TENDO EM VISTA QUE O AGENTE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, TI NHA INTEIRA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E ERA PERFEIT AMENTE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA DA PRATICAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 CESSUAIS: CONDENO-O, POR FIM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS , NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIXACAO D O VALOR DA INDENIZACAO: CONSIDERANDO A DICCAO DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO JULGADOR, AO PROFERIR SENTEN CA, FIXAR O VALOR PARA A REPARACAO DOS DANOS, FAZENDO-O COM MODER ACAO, DEPENDENDO DA CONDICAO ECONOMICA DO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 E AS DO ROL DEFENSIVO, E O INTERROGATORIO DO IMPUTADO CARLOS HENR IQUE SILVA, PROCEDENDO-SE DOS DEBATES, TUDO A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE SAO SIMAO/GO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO, SUA DEFENSORA NOMEADA E O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CASO HAJA TESTEMUNHAS A SEREM INQ UIRIDAS E QUE RESIDEM FORA DESSA COMARCA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ESA, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. SAEM OS PRESENTES INTI MADOS. NADA MAIS HAVENDO MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, DEIGMA LUCIANA DE OLIVEIRA A SSIS, O DIGITEI. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO JOAO BIFFE JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO:____________________________ _______________________________ NR. PROTOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS: 1756/15 (201503056354). LMA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL FOI CONCLUIDO, DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, AS 15 :30 HORAS. INTIME-SE PARA O ATO A VITIMA NO ENDERECO DE FL. 132. INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO DE FL. 160. INTIME-SE AS TESTEMUN HAS DE DEFESA NO ENDERECO DE FL. 109 V. REQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 STEMUNHAS DO JUIZO, CONFORME GRAVACAO DE AUDIO E VIDEO QUE SEGUE EM ANEXO. O ADVOGADO DE DEFESA REQUEREU QUE A OITIVA DO ACUSADO F OSSE REALIZADA POR MEIO DE CARTA PRECATORIA NA COMARCA DE GOIANIA -GO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET , NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS. CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ESSOS EM DESFAVOR ACUSADO. 46. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, DE PESSOA COMUM A SOCIEDADE LOCAL. 47. QUANTO A PERSONALIDADE, DE PESSOA V OLTADA AO COMETIMENTO DE CRIMES. 48. QUANTO AOS MOTIVOS, FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PRATICA DO DELITO; 49. QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS, CRIME OCORRIDO NA RESIDENCIA DA VITIMA, SENDO ESTAS DESFAVORA VEIS; 50. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, FORAM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 N 790/2019) NR. PROTOCOLO : 266151-02.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIORGE DIEGO BORGES REIS VITIMA : LEIDIANE DA SILVA PAULA ADV ACUS : 50386 GO - JOAO PAULO DA SILVA SOUTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ATENTO A TODO CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, DE CONSEQUENCIA, CO NDENO DIORGE DIEGO B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 UES DE SOUSA, BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO, DR. ALYSSON FLEURY DE MACEDO, OAB N 41.907. PRESENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO, IRENE PE RES DOS SANTOS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, GEDEAO RODRI GUES DE MELO (OFICIO, FL. 119), AMARAL JUNIO DA COSTA (OFICIO, FL . 119), EMILY BUENO VIANA (PRECATORIA, FL. 110) E HALLERRANDRO OL IVEIRA DOS SANTOS (PRECATORIA, FL. 110). ABE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VANA MENDES BAIA MO ISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 157246-09.2016.8.09.0152 515 ACAO PENAL POSTO DE COMBUSTIVEL ESPLANADA ELISVALDO BATISTA FERREIRA DANILO ALVES DA SILVA WILLIAN DA COSTA SEABRA JUNIOR ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA 45039 GO