Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 , AO MENOS SEGUNDO ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE M ODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVE NIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VERI FICO NITIDAMENTE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PA RA MANTER A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE ANTUANYS LUCAS DA SIL VA, POIS RESTOU DEMONSTRADO NO AUTO DE

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ENCA DE UM DOS REQUISITOS ANTERIORES, BASTARA A CERTEZA DE UMA IN FRACAO PENAL E INDICIOS SUFICIENTES DE SUA AUTORIA. OBSERVO QUE N ENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDA PEL O ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A INSTRUCAO CRIMINAL , AO MENOS SEGUNDO ELEMENTOS EXISTENTES

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 A DA INFRACAO; CONSIDERANDO MENOS GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CR IME, POIS O OBJETO PRINCIPAL DO CRIME FOI DEVOLVIDO A VITIMA; CON SIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O FAT O, FIXO A PENA-BASE EM, 02 (DOIS) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUS AO. NA SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DOSIMETRICO, EM RAZAO DA CONF ISSAO DO ACUSADO, SEGUNDO O ARTIGO 65, I

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 SIM COMO DIANTE DE MANTER VELOCIDADE INCOMPATIVEL COM O TRECHO DA RODOVIA. CIRCUNSTANCIAS. INFERE-SE QUE A CONDUTA DO REU COLOCOU OUTRAS PESSOAS (TERCEIROS) EM PERIGO, POIS SUA IMPRUDENCIA PODERI A TER VITIMADO VARIAS OUTRAS PESSOAS, SENDO ASSIM DESFAVORAVEL. C ONSEQUENCIAS. FORAM GRAVES, VEZ QUE RESULTOU NO OBITO DO OFENDIDO . O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUI

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, PELO HOMICIDIO DA VITIMA DENI VAL ARAUJO E PELA LESAO CORPORAL PRATICADA CONTRA A VITIMA NADIA XAVIER FERREIRA, FATOS OCORRIDOS NO DIA 26/10/2013, POR VOLTA DAS 13H45, NA RUA DA PAZ, QUADRA 01, PARQUE INDUSTRIAL, NESTA CAPITA L. FORAM OS ACUSADOS, NESTA DATA, SUBMETIDOS A JULGAMENTO PELO PR IMEIRO TRIBUNAL DO JURI. APOS A INSTALACAO D

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS ACIMA NOMINADOS. CITEM-SE OS ACUSA DOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP,

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 JULGAMENTO DO DENUNCIADO, COM DEFINICAO JURIDICA DIVERSA DA ESTAM PADA NA DENUNCIA. EM CONSEQUENCIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSACAO, A FIM DE CONDENAR O REU MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NO ART. 155, 4, INC. I, DO COD IGO PENAL, E ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006, COM BASE NOS FUNDAMENT OS SUPRA MENCIONADOS. QUANTO AO CRIME DO AR

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : PROCESSO N 200805774895 S E N T E N C A AVONITO DE MATOS NASCIMEN TO, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PENA D O ART. 121, 2, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSACAO DE TER, NO DIA 25/12/2011, POR VOLTA DAS 03 H:00MIN, RUA 107, QD. 18, LT. 14, BAIRRO JARDIM

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 O PELA PROVA ORAL COLIGIDA, HAVENDO PROVAS SUFICIENTES DA POSSIVE L OCORRENCIA DO CRIME DE HOMICIDIO, TENTADO CONTRA A VITIMA DE LE ANDRO SALUSTIANO DE OLIVEIRA. OUVIDO EM JUIZO A VITIMA LEANDRO SA LUSTIANO DE OLIVEIRA (MIDIA A FL.105), AFIRMOU QUE O ACUSADO E MO RADOR DE RUA, E QUE AMBOS SAO USUARIOS DE DROGAS, RELATOU QUE CHE GOU AO LOCAL DOS FATOS, DEBAIXO DE UM PE DE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ER ESSENCIALMENTE PUBLICA, PRONTA, NECESSARIA, A MENOR DAS PENAS APLICAVEIS NAS CIRCUNSTANCIAS DADAS, PROPORCIONADA AO DELITO E DE TERMINADA EM LEI." DE TODO MODO, ADOTO O SISTEMA LEGAL, CONSAGRAD O NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA, DENOMINADO TRIFASICO, OU SEJA, A QUANTIDADE DA PENA E DEFINIDA POR UMA ANALISE DOS DISPOSITIVOS QUE REGEM A MATERIA, A SER FEITA EM TRES ETAP