2.104 resultados encontrados para codigo penal. pelo - data: 07/08/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 166 SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO – DPVAT, e, por que por não ter sido possível a intimação pessoal da parte autora, para que mais tarde não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza de Direito que se expedisse o presente edital para INTIMAR o autor JEAN DE LIMA ROCHA para, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção escl
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 imprensa oficial. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira, Analista Judiciário, autorizado o digitei. COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 5371120158150411 Acao: INQUERI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 99375120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABA todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal