2.104 resultados encontrados para codigo penal. pelo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENT E A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO I NCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENA L, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA DIANES BAR BOSA MARTINS. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO (CP , ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : WESLEY FRERES ARAUJO RELTON RODRIGUES CARDOSO CARMO CAMARGO DA SILVA VITIMA : GLORIA DE FATIMA TOME DA SILVA LAURENTINO ROSA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ANOS, 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSAO, E AO PAGAMEN TO DE 14 (QUATORZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, PELO CRIME DE ROUBO PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA FABIO LOPES DOS SANTOS. A PENA DEVERA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU MICHEL BRUNO COSTA ARRUDA, CPF N 692.806.301-72, NATURAL DE P EDRO LEOPOLDO-MG, NASCIDO EM 09.02.1979, FILHO DE NANCI DA COSTA DE ARRUDA E DE EDSON DE ARRUDA, A PENA DE 09 (NOVE) ANOS, 09 (NOV E) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSAO, E AO PAGAMENTO DE 15 (Q UINZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA NO SEU MINIMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 OCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, VOLTANDO A PRATICAR CRIMES, BEM C OMO O FUMUS COMISSI DELICTI, EIS QUE COMPROVADA A AUTORIA E A MAT ERIALIDADE DO CRIME, NAO PODERA O SENTENCIADO APELAR EM LIBERDADE . TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIEM-SE AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO E ESTATI STICA CRIMINAL DO ESTADO, TRIBUNAL REGIONAL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DE PERMANECER PRESO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 280069-63.2016.8.09.0029 2075 ACAO PENAL JOHN DARLIS RAMOS PIRES APARECIDO FERNANDES BORGES DELERMANDO VAZ NETO ADV ACUS : 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU JOHN DARLIS RAMOS PIRES, NATURAL DE PARAISO DO TOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 IVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA C). TODAVIA, CONSIDERANDO NAO TER SIDO A INFRACAO C OMETIDA COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, BEM COMO ATENDER O PRESENTE CASO AOS DEMAIS REQUISITOS DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 3) CONDENAR O REU JOSE OSMAR DE OLIVEIRA, RG N 5.779.049 SSP/GO E CPF N 755.087.53 1-68, NATURAL DE CRISTIANOPOLIS-GO, NASCIDO EM 31.10.1992, FILHO DE MARIA LOURENCA DO PRADO OLIVEIRA E DE OSMAR JOSE DE OLIVEIRA, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 03 (TRES) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 14 (QUATORZE) DIAS-MU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 195900-80.2015.8.09.0029 : 1444 : ACAO PENAL : FABIO RIBEIRO DE SOUZA ATANAEL MARINHO DE CARVALHO VITIMA : GERALDA BARBOSA DE SOUZA MURILO JUNIO GONCALVES DE ALMEIDA MOURA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : FACE AO EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 312360-19.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2406 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YASMIM MARTINS SE SOUZA SILVA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DO