2.104 resultados encontrados para codigo penal. pelo - data: 09/08/2025
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TJDFT 24/01/2019 - Pág. 1941 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 90 DIAS *12-20141210039515-000358/2019.* EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (noventa) dias. O Doutor Carlos Alberto Silva, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião-DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vire
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 10 (dez) dias, por ter sido denunciado no artigo 147 do Código Penal Brasileiro. Dado e passado nesta cidade de Pilar/PB, aos 20/11/2017. Eu, Letícia Gomes de Souza, Téc. Judiciário, o digitei. (Ass) Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito. COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 9360820168150281
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 29 escrita,atraves de advogado.Decorrido o prazo sem apresentação fica nomeado defensor publico para sua defesa.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande/PB,aos tres dias do mes de dezembro do nao de dois mil e dezenove.Juiz Philippe Guimaraes Padilha Vilar.Substituto da Vara de Entorpecentes.Nada mais,eu Katia Lucia,o dig ning
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar: JEREMIAS DO RÊGO SILVA E FABIANA DA SILVA FELIX. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 12 de fevereiro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 58 o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, 12-06-2016. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. expedir o presente edital que de
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 pacifica sem qualquer perturbação tendo adquirida por doação de ARTHUR FREIRE FIGUEIREDO, falecido”. FICAM OS CITADOS ADVERTIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar do término do prazo deste edital, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, pode
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 59 CABEDELO CAICARA COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 1454720168150731 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital virem tramita nesta comarca a Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais distribuida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 68 BAYEUX COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0802244-23.2018.8.15.0751 DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 44 Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Mangabeira. Edital de Substituição de Curatela. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0009033-79.2010.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O(A) MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 12 Código Penal. Narra a denúncia que, de acordo com os relatórios de visitas dos profissionais do CREAS, as vítimas ficavam sob os cuidados de Paulo Sérgio, ora denunciado, o qual era negligente, expondo as ofendidas a situação de vulnerabilidade e risco social. Segundo apurado, em O9 de dezembro de 2015, Luciene procurou os profissionais d