144 resultados encontrados para codigo penal. pelo exposto - data: 07/08/2025
Página 2 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 356336-02.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3556 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : MARCOS VERISSIMO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL, EXTINGUINDO A PUNIBIL IDADE DO REU ANDERSON DE ALECRIM LOURENCO PELO SEU FALECIMENTO, N OS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, HO MOLOGO O PARECER M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 QUE POSAM JUSTIFICAR A CONDUTA DELITUOSA; F) AS CIRCUNSTANCIAS O BJETIVAS REPETEM O JA CONHECIDO: ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, N A POSSE DO REU, DENTRO DE SUA RESIDENCIA; G) AS CONSEQUENCIAS MIL ITAM A FAVOR DO REU, JA QUE NAO FICOU DEMONSTRADO NOS AUTOS PRATI CA DE NENHUM CRIME DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO COM O EMPREGO DA R EFERIDA ARMA DE FOGO. ASSIM, ANALISADAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 COM EFEITO, CONSTATADA A MORTE DA INVESTIGADA POR PROVA IDONEA, T ORNA-SE IMPERIOSA A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, EX VI DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER M INISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOANA MARIA SILVEI RA SILVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BA IXAS. P. R. I. ITUMBIARA, 06 DE MAIO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:09/07/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, ACOLHENDO O PEDIDO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE PELA MORTE DOS ACUSADOS RANIERI AMARO MENDONCA DA PAZ, FRANCISCO MARIA RIBEIRO NETO E HUAGNER DE ARAUJO PEREIRA, COM FU NDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, AT ENDENDO A SEGUNDA PARTE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 UCESSIVA, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESC RITOS. NADA MAIS. ENCERRO NR. PROTOCOLO : 481320-26.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISCO VALTEMAR NOGUEIRA DA CRUZ ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA APRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10/06/ 2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO VIN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 452227-18.2015.8.09.0011 : 2373 : ACAO PENAL : VICTORIA EVA ALMEIDA PACHECO NORMA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : BRENER CARDOSO MIRANDA ADV ACUS : 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 O REQUERIMENTO PUBLIQUE-SE REGISTRE E INTIMEM-SE DEEM CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE PARAUNA, 1 DE OUTUBRO DE 2 014 VOLN EI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371100-56.2014.8.09.0120 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : WANDERLEY MACHADO BORGES ADV ACUS : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : DESTA FORMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 329882-16.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : THIAGO SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201503298820 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE D E THIAGO SOUZA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. A FL. RETRO, FOI COLACIONADO AOS AUTOS COPIA DA CERTIDAO DE OBI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JOVENILTO DE JESU S SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, MANTENDO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 34/38 DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FU NDAMENTOS. CONSIDERANDO A PRESENTE DECISAO, JULGO PREJUDICADO O P EDIDO EM APENSO N 201602503405, DEVENDO SER