144 resultados encontrados para codigo penal. pelo exposto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 172033-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELEN SOUZA MIRANDA ACUSADO : RODOLPHO CORREIA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601720330 VISTOS E ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE MARCO DE 2018, AS 08: 45 HORAS. PROCEDA-SE O CARTORIO NAS DILIGENCIAS NECESSARIAS. DILIGEN CIE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO N O ARTIGO 109, INCISO III, C/C ARTIGO 112, INCISO I, AMBOS DO CODI GO PENAL, BEM COMO NO ARTIGO 3, INCISO XII, DA RESOLUCAO N 137/11 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INCLUA-SE O MANDADO DE PRISAO N OS SISTEMAS SPG E BNMP. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 15 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337969/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 415402-39.2013.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 IDADE DE PENA JUSTA, PELA QUAL SERIA AFERIDA A PRESCRICAO. HA QUE SE RESSALTAR AINDA QUE A ACUSADA ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) AN OS NA DATA DOS FATOS, O QUE FAZ COM QUE AS PRESCRICOES CORRAM PEL A METADE, AO TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 115 DO CODIGO PENAL. PORT ANTO, TUDO ESTA A DEMONSTRAR A DESNECESSIDADE DA ANALISE DA MATER IALIDADE E AUTORIA DELITIVA E EVENTUAL RESPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 07/03/2018, DECORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 109, V, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, SENDO A PRESCRICAO MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DA PENA DO CONDENADO JOSE WILLER FREITAS MAGALHAES, AL CUNHA "JANELINHA", COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL. ISENTO DE CUSTAS. APOS O TRANSITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 321873-49.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : FABIO CALILO DA SILVA OFENDIDO : PAULINO SOARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N.: 201603218739 SENTENCA DISPENSADO O RELATORIO, NOS TE RMOS DA LEI N 9.099/95. DECIDO. POIS BEM, DO QUE CONSTA NOS AUTOS , TEM-SE QUE A CONDUTA NARRADA NO ARTIGO 139 DO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 22 DE JANEIRO DE 2019. ALE SSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 333092-75.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO LUCIANO MATIAS ELESBAO ADV ACUS : 39152 GO - ANA CARLA MENDONCA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201503330928 DECISAO CONSIDERANDO QUE PAULO L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, EX VI DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LE ONARDO JORGE DA SILVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS. ITUMBIARA, 01 DE ABRIL DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125333-39
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DESPACHO : DECISAO ANTE A INFORMACAO DA SOLTURA DO REEDUCANDO AS FLS. 55/64, REVOGO A DECISAO DE FL. 13 E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO . CONSIDERANDO QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME ABERTO PARA INICIO D O CUMPRIMENTO DE PENA, E QUE O REEDUCANDO NAO INICIOU O CUMPRIMEN TO DA SUA PENA, CUMPRA-SE O CONTIDO NO ARTIGO 6 DA PORTARIA N 03/ 2018, ENTREGANDO AO REEDUCANDO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ========================================================