Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ART. 115, AMBOS DO CODIGO P ENAL, C/C ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR A-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, LEONARDO BARBOS A DIAS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR(A) DE J USTICA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUT

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 EDIDA QUE SE IMPOE. CUMPRE SALIENTAR AINDA, QUE CONSTA AS FLS. 3/ 4 INFORMACAO DE QUE O INDICIADO, A EPOCA DOS FATOS, ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS. PORTANTO O PRAZO PRESCRICIONAL E REDUZIDO P ELA METADE, OU SEJA, PASSA A SER DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO AR T. 115 DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MATHEU

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 N. 201700146992 DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CITE-SE O INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGA L, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE APLICACAO DOS EFEITOS D A REVELIA, REMETENDO OS AUTOS NOS TERMOS DO CONVENIO DE COOPERACA O DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2009, ENCAMINHADO ATRAVES DO OFICIO 15 0/2010 DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 RVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62333-36.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NICOLAS APARECIDO DE CASTRO SOARES VITIMA : THAWANY BORGES ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600623330 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAV OR DE NICOLAS APARECIDO DE CASTRO SOARES, JA QUALIFICADO NOS AUTO S

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 A PESSOA NAO TER SIDO ENCONTRADA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 06/03/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREIT O MJ NR. PROTOCOLO : 123042-03.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2034 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JANE KELLY SILVA DE SOUZA VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AU

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ALCIONE MARQUES DUVAL ALDORIMAR FARIA MACHADO ADV IND : 290240 SP - FERNANDO RODRIGUES PORTO 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FLAVIO ROBERTO SILV A, FRANCISCO RAMOS DA SILVA, ALCIONE MARQUES DUVAL E ALDORIMAR FA RIA MACHADO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. AS FLS. 167/168, FOI CONC EDIDA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS A 3 DE FENSORIA ESPECIALIZADA CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA QUE SUA DEFES A SEJA PATROCINADA POR DEFENSOR PUBLICO, DEVENDO CONSTAR ESSA RES SALVA EXPRESSA NO MANDADO DE CITACAO, ENQUANTO O OFICIAL DE JUSTI CA DEVERA CONSTAR A RESPOSTA NA CERTIDAO RESPECTIVA. E AINDA, CAS O O ACUSADO NAO SEJA ENCONTRADO PELO SR. OFIC

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DENTRO DA RESIDENCIA DA PROPRIA VITIMA, APOS SE EMBRIAGAR; G) AS CONSEQUENCIAS NAO MILITAM CONTRA O REU, CONSIDERANDO QUE A VITIM A FOI FERIDA, EMBORA DE FORMA LEVE; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA FAVORECE O REU. DO CALCULO DA PENA ANALISADAS, ASSIM, AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EXIGIDAS PELO ART. 68 DO CODIGO PENAL, F IXO A PENA BASE PARA O CRIME DE LESOES CORPORA

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O DONIZETE SILVA CABRAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ITUMBIARA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 94451-02.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE RUBENS DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 32303 GO - SILVI

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 A DE ATENDIMENTO A MULHER E APURACAO DE ATOS INFRACIONAIS, INFORM ANDO-LHE A PRESENTE DECISAO, BEM COMO SOLICITANDO COMUNICACAO IME DIATA A ESTE JUIZO CASO OCORRA NOVAS AMEACAS OU HAJA O DESCUMPRIM ENTO DO DISPOSTO NOS ITENS ACIMA. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO DA PRESENTE DECISAO. VINDO A ESCRIVANIA O RESPEC TIVO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO LEGAL, PRO