Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 SOUZA JUNIOR. CONSTA NOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, QUE O AYLT ON BENEVIDES DE SOUZA JUNIOR, ESTAVA EM FRENTE AO PREDIO ONDE RES IDE, FALANDO AO TELEFONE CELULAR, QUANDO SE APROXIMOU UMA MOTOCIC LETA CONDUZIDA POR MIQUEIAS BRASIL DE ALMEIDA BRITO E NA GARUPA A PESSOA DE ARNALDO PEREIRA DA SILVA, E LHE DERAM VOZ DE ASSALTO. ATO CONTINUO, A VITIMA QUE ERA POLICIAL MILIT

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 144752-45.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : AFS REQUERENTE : MCF DESPACHO : PROTOCOLO: 201801447521 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATAM-SE OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA EM FAVOR DE MIR

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 385566/2015 COMARCA DE CACU FORUM - AV. CLARICE MACHADO GUIMARAES QD 29 LT 01 1650 CENTRO CEP - 75813000 TEL: (64) 3656-1142 - FAX : (64) 3656-1824 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3309359 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 236509-42

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ICIADO, E AO FINAL CONCLUIU QUE A SUA CONDUTA SE AMOLDA A EXCLUDE NTE DE ILICITUDE, CONSISTENTE NA LEGITIMA DEFESA PROPRIA E DE TER CEIRO, INSERTA NO DISPOSITIVO DO ARTIGO 23, INCISO II, E ARTIGO 2 5, AMBOS DO CODIGO PENAL. PORTANTO, REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL. NO DIA DO FATO O INDICIADO ENCONTRAVA-SE NO INTER IOR DE SEU VEICULO, ESTACIONADO PROXIMO AO E

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ECAO JUDICIAL, VISTORIAS ETC.), TORNA-SE PERFEITAMENTE LICITA A L IBERACAO DE OBJETOS OU INSTRUMENTOS APREENDIDOS. ASSIM, CONSTATO QUE A REFERIDA ARMA DE FOGO CONSTITUIU O OBJETO MATERIAL DO DELIT O DESCRITO NA DENUNCIA, QUE AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DEFINIDO NO A RTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003, RAZAO ESTA QUE LEVOU A SUA A PREENSAO. CONTUDO, NO ATUAL ESTAGIO PROC

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ANTERIORMENTE IMPOSTAS, SEND O QUE A CONSEQUENCIA LOGICA POR TAL INOBSERVANCIA E A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO BENEFICIARIO. NESTE SENTIDO, EIS O JULGAD O: PETICAO INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. AP RESENTADA A ORIGINAL DA PETICAO INICIAL. RECONSIDERACAO DA DECISA O MONOCRATICA. RITJGO, ART. 364, 3. HABEAS C

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 IREITO PENAL OBJETIVO A UM CASO CONCRETO. NO CASO EM EXAME, FAZEN DO-SE UMA PERSPECTIVA DA PENA QUE SERIA APLICADA EM EVENTUAL SENT ENCA CONDENATORIA, CONCLUI-SE QUE O FATO ESTARIA ACOBERTADO PELA PRESCRICAO RETROATIVA, QUE TEM SEU FUNDAMENTO LEGAL NA REMISSAO D O ARTIGO 109, CAPUT, COMBINADA COM OS 1 E 2 DO ARTIGO 110, DO COD IGO PENAL. ISSO PORQUE NAO HA NOS AUTOS PR

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DESPACHO : 201202803142 EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS A CARGO DO I. ADVOGADO DA PARTE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. CACU, 14 DE SETEMBRO DE 2018 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 603-62.2015.8.09.0021 6 ACAO PENAL WANDERLEI MELO DA SILVA CLAUDIO RENATO SANTA ROSA 29364 SP - MILTON

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 INSTADO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PEL A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 131) E O RELATORIO. DECIDO. COM E FEITO, CONSTATADA A MORTE DO ACUSADO POR PROVA IDONEA, TORNA-SE I MPERIOSA A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, EX VI DO ARTIGO 107, INC ISO I, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DE GERALDO TOMAZ DE OLIVEIRA, DETERMIN

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO : 105718-67.2018.8.09.0021 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DE ITARUMA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : 201801057189 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 202. PRAZO 30 DIAS. CACU, 05 DE JUNHO DE 2019 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 116619-02.2015.8.