278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ADO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTI AGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200604647888 NOS TERMOS DO ARTIG O 5 DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS 8.172/2013 E 8.380/2014, FAZ-SE NE CESSARIA A OITIVA DA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE F ERNANDO HENRIQUE DE JESUS PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MA NDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIRE ITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501447364 DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PA RTES DEVERAO MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 05 /06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263333-55.2003.8.09.0051 ( 200302633337 ) AUTOS NR. : 2741 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI ROSA DA SILVA VITIMA : DEBORA MACEDO DE SOUSA GOBIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO III, DO CO DIGO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 O DEFENSOR PUBLICO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367768-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1831 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EULER MENDES DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 HORA S , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E P RISIO NAL REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA CASA DE PRISAO PROVISORIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUB LIC O GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88849-17.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 2396 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : GUMERCINO FRANCISCO SARDINHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200600014368 OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. 86 EM FAVOR DO APENADO ROBERTO FERNANDES DOS SANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 E O CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO A PRESENTE DELIBERACAO E REQUISITAN DO, COM URGENCIA , LAUDO SOCIAL ATUALIZADO RELATANDO A ATUAL SITU ACAO DA SENTENCIADA ACOMPANHADO DE TODOS OS DOCUMENTOS MEDICOS PO SSIVEIS PARA AUXILIAR O MEDICO PERITO . INTIME-SE A DEFESA PARA A PRESENTAR QUESITOS, VEZ QUE O MINISTERIO PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 MPRIMENTO DA PENA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 55 PARA QUE SEJA CUMPR IDO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL . INTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSO R CONSTITUIDO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 53. DESDE JA, CONSIDERAN DO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA PREVISTO PARA O DIA 30.04.2017 E QUE NAO