Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ENTO DA PENA. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFES A, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO P ARA DEFINICAO DO CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 03 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 13301-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DE

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125883-26.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CESAR FERREIRA BARBOSA VITIMA : JAMIL DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO DE PE NA PREVISTA NOS DECRETOS N.S 8.380/2014 E 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO ROBERTO CESAR FERREIRA BARBOSA, FILHO DE BERALDINA FERR

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO E NAO CONCEDO A COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.615/2015. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRAZO 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPAR ECIMENTO DO APENADO. CASO ESTEJA REGULAR, AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 22.03.

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRIMEIRO GRAU A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI DESIGNADA PARA DAQUI MAIS DE 01 ANO E 03 MESES. COM EVENTUAL REMESSA DE GU IA DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE SEU CADASTRO, NOVO CALCULO DE PENA S, OUCAM-SE AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. A PRESENTE DELI BERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE G

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201400644040 EM QUE PESE O REQUERIM ENTO FORMULADO PELO DEFENSOR PUBLICO AS FLS. 110/110-V, NOTA-SE Q UE O APENADO JHONNY DE OLIVEIRA DA SILVA , FILHO DE CLAUDIANE PES SOA DA OLIVEIRA, POSSUI DEFENSORES CONSTITUIDOS, CONFORME FLS. 10 8 DO ROTEIRO DE PENAS E FLS. 04 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. PROCE DA-SE O CADASTRO DOS NOMES DOS DEFENSORES C

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ROCEDA-SE A EXCLUSAO DE SEU NOME DO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESS O. DEIXO DE INTIMAR A DEFENSORIA PUBLICA PARA TOMAR CIENCIA QUE C ONTINUARA ATUANDO NA DEFESA DO SENTENCIADO TENDO EM VISTA QUE O D EFENSOR PUBLICO JA ESTA CIENTE DISSO, INCLUSIVE JA FORMULOU REQUE RIMENTO NOS AUTOS. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBE

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NTACAO PROCESSUAL DO APENADO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APEN ADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELATIVAS AOS DEFENSORES CONSTITUIDOS INERTES E DEFINICAO DO CASO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE UNIFICACAO DAS P ENAS, FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINU

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENT E DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL.

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 1/08/2017, AS 14:15 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PE RANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PAR TE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACU SACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDI

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 VITIMA : ESTEVAO ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE BRYAN ALVES DA SILVA, FILHO DE ANTONIA ALVES BEZERRA, EM RECONHEC IMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA D E E