Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 CASIAO EM QUE SERA ANALISADA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO EM RAZAO DA FUGA E FATO NOVO PRATICADOS E EVENTUALME NTE HAVERA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 257/259, U NIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUID ADE DO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 333/334 DO PEP. GOIANIA, 16 DE AGOSTO

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO INDULTO COGITADO NA LIQU IDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 79/81. APOS, A CONCLUSAO PARA A NALISE DA REFERIDA QUESTAO. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101132-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO KRAN NETO VITIMA : SERGIO GLEIK DAVI

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VES DA SILVA / CLAUDIA DE PAIVA LIMA / CLAUDIA MOREIRA DA SILVA / CLAUDIA GUIMARAES NASCIMENTO / LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS EM SEU UNICO EFEITO DEVOLUTIVO , NOS TERMOS DO ARTIGO 197, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. INTIME-SE O DEF ENSOR PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL E, APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLOS GLEIK CAMPOS DA SILVA VITIMA : ERIVALDO ALVES DE SOUSA RAYANNE PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201501777828 CONFORME INFORMACAO CONST

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 RO DO ORGAO MINISTERIAL, BEM COMO QUE O FEITO TRATA-SE DE POSSIVE L CRIME OCORRIDO NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR, REMETAM-SE OS AU TOS A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, POR SER COMPETENTE PARA PROC ESSAR E JULGAR O FEITO . FORMOSA/GO, 24 DE AGOSTO DE 2016. FERNAN DO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO F NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 261463-44.2013.8.09.0044 :

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ELIAS SOARES DE SOUSA JUNIOR, FILHO DE MARIA REGINA DA COSTA SOAR ES, TAO SOMENTE QUANTO AO CRIME COMUM ROUBO QUALIFICADO, PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, DO CODIGO PENAL EM RECONHECIMENTO AO INDULTO P REVISTO NO DECRETO 8.615/2015, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO I I, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS A FIM DE AVERIGUAR A SITUACAO PROCESSUA

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RELATIVO A NOVA INFRACAO PRATICADA PELO SENTENCIADO DANILO FERREI RA AMARAL (AUTOS N. 201303571735 10 VARA CRIMINAL), POREM AINDA N AO FOI REMETIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ESTE JUIZO. APESAR DI SSO, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS PARA AVERIGUAR CABIMENTO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENA NO PRESENTE CASO. CASO SEJA CONSTAT ADO REQUISITO TEMPORAL PARA APLICACAO DOS R

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 251205-04.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIANE MENDES DA COSTA VITIMA : ELIZABETE CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOSIANE MENDES DA COSTA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA D E EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFI CIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMEN TO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVA MENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLI

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 13292-98.2014.8.09.0175 72 EXECUCAO PENAL CARLOS JUAREZ ARAUJO CARDOSO ANTONIO RODRIGUES XAVIER JUNIOR 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIB