Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAI XA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELEC IMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DEC ISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINI TIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PU

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 25 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 114-53.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERNANE RODRIGUES DE ASSIS VITIMA : PEDRO PEREIRA RAMOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOSE CARLOS ROSA DOS SANTOS : ALYNE DIJANIRA PEREIRA JAQUELINE PEREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A COMA RCA DE GOIANIA/GO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 15 DE AGOSTO DE 20 16. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 404375-59.2013.8.09.0175 1602 EXECUCAO PENAL HIEGO DE LIMA RUFINO ALEXANDRE MEDICE DE FREITAS ROBERTO SOUSA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE PENA S DO DECRETO N. 8.615/2015. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPARECIMENTO

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE SOUZA PADUA VITIMA : JOSE ALVES DE MELO JUNIOR ADV ACUS : 23136 GO - PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO, DE OFICIO, O BENEFICIO DE INDU LTO AO APENADO RICARDO DE SOUZA PADUA E DECLARO A EXTINCAO DA PUN IBILIDADE E

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISA O REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPL INAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITO S POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. WANE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ACUSADO : JAIRO SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200702073946 ANTES DE EVENTUALME NTE DECRETAR A PRISAO DO SENTENCIADO JAIRO SANTANA E REGREDIR CAU TELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PROCEDA-SE A LIQUIDAC AO DE PENAS PARA AVERIGUAR SE NA DATA DA FUGA ELE J

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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 28897-21.2013.8.09.0175 1425 EXECUCAO PENAL JAZIEL BATISTA ANDRADE FERNANDA DA ROCHA BORGES 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO E

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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 332717-43.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RIVELINO DA SILVA SOUSA VITIMA : ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DO APENADO ANTON IO RIVELINO DA SILVA SOUSA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E M R