Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 SCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D E MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDIC IONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV , DA LEI DE EXECUCAO PENAL). EM QUE PESE A PETICAO DE RENUNCIA AS FLS. 61, NOTA-SE QUE O DEFENSOR INFORMOU AS FLS. 72/73 QUE CONTI NUARA PATROCINANDO A DEFESA DO APENADO. AS

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ESSUAL EXPOSTA NO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 366. REVOGO O CITADO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 366. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 361 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LE GAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUID ACAO AO APENADO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS.

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE E VANDRO DE SOUZA ALVES, FILHO DE MARIA JOSE ALVES, PELO INTEGRAL C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUC AO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE R ESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUN

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 UTOS CONCLUSOS. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 2/2012 DA CGJ, ESTE ATO SERVIRA COMO OFICIO/ MANDADO . CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 2 9 DE JANE IRO DE 2018 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 286544-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1973 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL CINALLI VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MAN IFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PU BLICA PARA MANIFESTAR SOBRE A NOVA GUIA E O NOVO CALCULO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO E DELIBERACOES PE RTINENTES. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 325465-1

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 A RODRIGUES, NO 8 INCIDENTE DE EXECUCAO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO Q UE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME AB ERTO E 29.09.2017, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUIND O FUGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZEND

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PENAL, E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO HELENO PEREIRA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE A CAS A DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, VISTO QUE ANTES D E SER PRESO NOVAMENTE O APENADO CUMPRIA PENA N

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ESCRIVANIA : 1. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : OSVALDO REZENDE SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 330697-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : IRIS REZENDE MACHADO AUTOR DO FATO : ARY RIBEIR

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 HE-SE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 96/153 DO PEP E PROCEDA -SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 27/29 DO RP E DA PRESENTE SENTENCA, FORMANDO-SE UMA NOVA EXECUCAO PENAL, COM N OVO NUMERO DE PROTOCOLO, RENUMERANDO-OS CORRETAMENTE. NO NOVO PRO CESSO, PROCEDA-SE O CADASTRO DA GUIA E O CALCULO LIQUIDATORIO, DE -SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLU

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PR OCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTA BELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESEN TE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E