278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 REQUERENTE REQUERIDO : ZEZINHA NUNES DA SILVA : LAZARO ROQUE VENTRESCHI ANA CONCEICAO DE SOUSA VENTRESCHI BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE BENS/ ADV REQTE : 40948 GO - SIBELLY NUNES RIBEIRO ADV REQDO : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND 46138 GO - LORENNA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA DESPACHO : EM SEGUIDA, TENDO EM VISTA QUE NAO FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GI LBERTO BRAZ DE MELO (VULGO CEBOLINHA), COM ESTEIO NOS ARTIGOS 107 , INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, 109, INCISO IV, 110, 112, INCISO II , E 113, TODOS DO CODIGO PENAL. JULGO, TAMBEM, EXTINTA A PENA DE MULTA IMPOSTA AO SENTENCIADO, POIS SUA PRESCRICAO OCORRE NO MESMO PRAZO ESTABELECIDO PARA A DA PENA PRIVATIVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ARTIGO 234-B DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA, A TARJETA DE SEGREDO DE JUSTICA, NA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO AS PROVIDENCI AS NECESSARIAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU-SPG. APOS, R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S, PROVIDENCIAR JUNTO AO CREAS, A REALIZACAO DE AVALIACAO PSICOLO GICA DA VITIMA, NOS TERMOS DO PARECER MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 LUIZ FERNANDO BRITES, FILHO DE DELAR NEVES BRITES, TAO SOMENTE QU ANTO AO CRIME COMUM RECEPTACAO, CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 82/84 DO PEP EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DE CRETO 8.615/2015, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO A FIM DE AVERIGU AR A SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO QUANTO AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 386986-43.2005.8.09.0110 ( 200503869869 ) AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO MACEDO DOS SANTOS VITIMA : JUIZO DESTA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENT E, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400380-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ANTE O CONTEUDO DAS INFORMACOES CONSTANTES NA CERTIDAO EXARADA A FL. 969, NOMEIO O CAUSIDICO DR. DECIO JOSE SILVA, OAB/GO N 10.198 , COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDE R A DEFESA DO DENUNCIADO JOAO BATISTA DE MEDEIROS, INTIMANDO-O PE SSOALMENTE DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE ESTE APRESENTE DEFESA ESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO : 221348-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA VITIMA : APARECIDA ALVES DE FATIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA, TAO SOMENTE QUANTO AO CRIME COMUM RO UBO QUALIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 67150-73.2016.8.09.0175 261 EXECUCAO PENAL IGOR RANGEL AMARAL SILVA VANARTI HOTEL A COLETIVIDADE DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 X VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CON TADORIA, FLS. 140/142 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAU