Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 S. 319, CORRIJO: ONDE SE LE: ANTONIO PEREIRA DE LIMA, FILHO DE JO SE GOMES DOS SANTOS , LEIA-SE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, FILHO DE FLORIANA CONCEICAO DE JESUS , SENDO ESTE O NOME CORRETO DO SENTEN CIADO TITULAR DESTA EXECUCAO. CUMPRA-SE NA INTEGRA A CITADA SENTE NCA DE FLS. 42/43. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 FINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 195362-20.2013.8.09.0175 701 EXECUCAO PENAL JUAN CARLOS DE OLIVEIRA BARREIROS FABIO PEREIRA LIMA FABIANO JUNIOR PEREIRA LIMA ADV ACUS : 10859 GO - A

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCIANO PEREIRA DA COSTA, FILHO DE EVA RITA DA COSTA MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM A MPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ROMULO ELAN DE SOUZA EM RECONHE CIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A E

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 RICARDO ALVES DAS GRACAS, FILHO DE REGINA ALVES DAS GRACAS, EM RE CONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMP ARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A B AIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENA L. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABEL ECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ACUSADO VITIMA : GENIS RICARDO ALVES : LUIZ PAULO XAVIER CERQUEIRA GUILHERME DE LIMA ASSUNCAO ADV ACUS : 39810 GO - KARINE SANTOS CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201103516927 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE OBITO DO APENADO GENI S RICARDO ALVES . APOS,

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VITIMA : LUZIO ZELLES SATANIEL DE ALENCASTRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LEANDRO BARRETO DA SILVA EM REC ONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO 8.172/2013, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCI

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RME CALCULO LIQUIDATORIO AS FLS. 47/49, EM TESE ELE PREENCHEU O R EQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSAO DO INDULTO ANTES DESSA DATA, E M 15.10.2012, EPOCA EM QUE ESTAVA REGULAR NO CITADO REGIME. ASSIM , OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DE CONCESSAO DE INDULTO FORMULADO PELA DEFESA NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO. CASO O MINISTERIO

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO V ALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14033-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA :

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA PUBLICA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NEWTON N UNES, FILHO DE ANA MARIA DA COSTA NUNES, EM RECONHECIMENTO AO IND ULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.940/2016 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II,