278 resultados encontrados para codigo penal. providencie - data: 05/08/2025
Página 7 de 28
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 TENCIADO DIVINO ANTONIO DE FARIA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO P ARA O FECHADO. NR. PROTOCOLO : 448029-22.2009.8.09.0051 ( 200904480296 ) AUTOS NR. : 1900 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TONIELSON BATISTA ANDRADE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 VITIMA : RAPHAEL LAMOUNIER FERNANDES DE SOUSA DIEGO AVILA SILVEIRA CARNEIRO JOAO PAULO AFONSO VELOZO ADV ACUS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE REMICAO DE 35 DIAS DE TRAB ALHO, CONCERNENTE AO PERIODO AGOSTO E SETEMBRO/2014. ELABORE-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS COMPUTANDO A REMICAO ORA DEFERIDA . EM SEGUIDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 MANTENHO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, COM OS ACRESCIMOS ORA ADUZIDOS, E DETERMINO QUE REMETAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUC AO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS L EGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173416-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 832
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67397-82.2009.8.09.0051 ( 200900673979 ) AUTOS NR. : 5603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO JOSE DA SILVA DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 : : : : : 44599-30.2009.8.09.0051 ( 200900445992 ) 837 EXECUCAO PENAL TULIO MARCOS GOMES VITAL WELINTON ELIAS RAMALHO BENEDITO DOMINIENCE MENEZES ADEVALDO DIAS NUNES ADV ACUS : 20522 GO - PAULO SERGIO GONCALVES CUNHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE, SERVINDO A COPIA DEST E DESPACHO CO MO MANDADO/OFICIO. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CI NTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 178835-84.2007.8.09.0051 ( 200701788350 ) AUTOS NR. : 2336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMULO PAULINO DOS SANTOS OLIVEIRA VITIMA : NIVALDO PEIXOTO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 429808-02.2012.8.09.0175 354 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA ADRIANO EVANGELISTA DOS SANTOS 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 19965 GO - ODAIR DE MENESES 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS NR. : 5845 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY WANDERLEY LUIZ VITIMA : JOAO GONCALVES FELICIO ADV ACUS : 47348 GO - áLAN NASCIMENTO MENDES MESQUITA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201003504030 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F ATO NOVO, COM SENTENCA CONDENATORIA, NO REGIME SEMIABE RTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 QUERELANTE ADV QTE : CARLOS ANTONIO RAMOS DE ALENCAR : 34460 GO - MAURO ZICA NETO 33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES 31494 GO - LUISA TEIXEIRA PORTELA DESPACHO : AUTOS N 709/2015 (201501405416) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194442-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 967 NATUREZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.172/2013 E, DE OFICIO, CONCEDO A COM UTACAO DE PENAS DESCRITA NOS DECRETOS N.S 7.648/2011 E 7.873/2012 , CONSIDERANDO-SE, EM TODOS OS CASOS, A PROPORCAO DE (UM QUARTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS OBSERVANDO-SE AS COMUT