417 resultados encontrados para codigo penal. publicada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO : 201602244973 TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO DIAS DO ME S DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (04/08/2016), AS 09H30 MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESE NTES: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR. ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA, O REPRESENTANTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 O PARA O DIA 31/3/2016 AS 14H . ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENC IA, PROCEDAM-SE A JUNTADA DO MANDADO EXPEDIDO PARA A TESTEMUNHA L INDAIR REALINO DEVIDAMENTE CUMPRIDO (F. 72). NA SEQUENCIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIF ESTAR-SE ACERCA DA NECESSIDADE DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOSE WIL SON BENICIO DA COSTA, MARIA APARECIDA BORGES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 MENOR : JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SENTENCA: VERSAM OS AUTOS DE REPRESENTACAO PROPOSTA EM FACE DE JO AO PAULO FERNANDES DA SILVA, TENDO-O COMO INCURSO NOS ARTIGOS 309 E 311 DO CTB. AS PENAS PREVISTAS PARA OS CRIMES EM TELA E DE NO MAXIMO 01 ANO, A QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, V C/C ART. 115, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 02 ANOS. D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 MOVER O SEU APARATO PROCESSUAL PARA SOLUCIONAR UM CONFLITO JA SU PERADO. SENDO O DIREITO PENAL A ULTIMA RATIO, DEVE SER RESERVADO PARA CASOS REALMENTE NECESSARIOS, CAPAZES DE JUSTIFICAR A MOVIMEN TACAO DE TODO O APARATO ESTATAL, BEM COMO A POSTERIOR IMPOSICAO D E PENALIDADE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DA VITIMA E PARECER MINISTERIAL EXARADO ACIMA E DECLARO EXTINT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ADE DE BRUNA JACKELINE DE SOUSA, FORTE NO ARTIGO 107, IV DO CODIG O PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE . APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVA-SE. ATO SEGUINTE O ADVOGADO DA QUERELADA SOLICITOU QUE ESTE JUIZO SE PRONUNCIASSE SOBRE O REQ UERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE LITIGANCIA DE MA-FE NOS TERMOS DA MANIFESTACAO DE FLS. 37/52. APOS O JUIZ PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ISTA AMORIM) ESCREVENTE, DIGITEI E SUBSCREVO. HUGO DE SOUZA SILVA DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTI CA FILHO:___________________________ PROTOCOLO NR. : 16179-61.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LUCAS BATISTA DA SILVA OFENDIDO : CAMILA MANOEL DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA: DISPENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 24398/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5341202 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 9952-37.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : WANDERSON CARVALHO GUIMARAES : VALDECI DE FREITAS MOREIRA MITHIAN MAX MESCUA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700075122 DESPACHO ANTE O QUE CONSTA NAS CERTIDO ES DE FLS. 15 E 17, ENCAMINHEM-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COPIAS DAS PECAS DE FLS. 03, 15 E 17, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCIA AO DISPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 USTICA JOSE DONIZETE MORENO OAB/GO 13.840 NR. PROTOCOLO : 403121-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLENE CABRAL ARRUDA ACUSADO : PEDRO MARTINS ARRUDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR ART. 16 LMP AOS 12 DE JUNHO DE 201 7 , AS 15:20 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 CUMPRA-SE. CRIXAS-GO, 27 DE SETEMBRO DE 2017. ALEX ALVES LESSA J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 162792-48.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR FERNANDES SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45435 GO - GABRIEL DO SANTOS SEIXAS DESPACHO : AUTOS N 201701627927 ESTE DESPACHO SEVIRA DE MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N 004